Atualidades sobre a indenização por dano moral decorrente do acidente do trabalho

Fundamentos constitucionais do dano moral -- Cabimento da indenização por dano moral no acidente do trabalho -- Finalidade da indenização por dano moral -- Prova do dano moral -- Critérios para arbitramento da indenização -- Cumulação do dano moral e dano estético -- Legitimidade para postular a indenização por dano moral -- Transmissibilidade do dano moral -- Arbitramento da indenização quando há vários titulares -- Controle do montante indenizatório pelo TST -- O dano moral e a responsabilidade civil objetiva

In

Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 73, n. 2 (abr./jun. 2007)

Faz referência a

Brasil. Constituição (1988), art. 5º, V, X; art. 7º, XXVIII

Brasil. Código civil (2002), art. 186

Fonte

OLIVEIRA, Sebastião Geraldo de. Atualidades sobre a indenização por dano moral decorrente do acidente do trabalho. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 73, n. 2, p. 121-157, abr./jun. 2007

Assunto

Responsabilidade civil, Brasil ; Princípio da proporcionalidade, Brasil ; Legitimidade ativa, Brasil ; Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Súmulas ; Indenização, Brasil ; Jurisprudência, Brasil ; Acidente do trabalho, Brasil ; Litisconsórcio, Brasil ; Dano moral, Brasil

RVBI

000798627

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