Artigo de periódico
As reformas processuais e o processo do trabalho
Artigo de periódico
As reformas processuais e o processo do trabalho
Ao citar este item, use
https://hdl.handle.net/20.500.12178/2282Notas de conteúdo
Pensar o processo do trabalho no panorama das reformas do processo comum: o desafio atual da justiça do trabalho -- O manejo do princípio da subsidiariedade no âmbito do direito processual do trabalho: a contribuição decisiva das teorias das lacunas do direito -- O fim do mandado de citação para o cumprimento das sentenças e a multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC -- Das formas alternativas de expropriação judicial: o novo modelo apresentado pela Lei Federal n. 11.382/2006In
Fonte
CHAVES, Luciano Athayde. As reformas processuais e o processo do trabalho. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, RS, v. 73, n. 1, p. 140-156, jan./mar. 2007.Assunto
Estes itens também podem interessá-lo
-
O processo do trabalho e as alterações do processo civil promovidas pela Lei n. 11.382/2006
Dando seqüência ao programa de reformas do Código de Processo Civil, foi incorporada ao ordenamento jurídico pátrio a Lei 11.382/2006, publicada em 07/12/2006, cujas disposições, por força do que prevê o art. 1º da Lei de Introdução ao Código Civil, vigoram a partir de 21/01/2007. As alterações trazidas pela Lei 11.382/2006, ... -
Os desafios da execução na Justiça do Trabalho
[por] Realiza algumas reflexões sobre o perfil atual da execução trabalhista. Parte de um diagnóstico dos avanços históricos do processo trabalhista nessa área e reconhece alguns pontos de melhoria. Oferece algumas soluções para a superação de entraves, notadamente a partir de um método que ofereça maior diálogo entre ... -
As regras de cumprimento da sentença e sua aplicabilidade ao processo do trabalho
Demonstra a aplicabilidade, ao processo do trabalho, das regras correspondentes ao cumprimento da sentença previstas pela Lei n. 11.232/2005, tratando-se de condenação que envolva pagamento de quantia certa. Para tanto, será implementada a análise dos critérios de heterointegração de sistemas de maneira a demonstrar a ... -
Aspectos da aplicação do processo comum ao processo do trabalho
As novidades introduzidas no CPC despertaram o debate sobre os critérios para a aplicação subsidiária do processo comum ao processo do trabalho. Este artigo recupera conceitos de "lacuna" propostos pela filosofia do direito e adverte para as cautelas a serem observadas pelo julgador antes de constatá-la em um caso concreto. ...
