Artigo de periódico
Alguns problemas da execução: pensão decorrente de acidente de trabalho ou doença profissional: constituição de capital
Artigo de periódico
Alguns problemas da execução: pensão decorrente de acidente de trabalho ou doença profissional: constituição de capital
Cresce a importância dos processos em que são postuladas pensões decorrentes de acidente de trabalho ou doença profissional. Esses processos têm chegado à fase de execução sem que haja consenso, tanto na doutrina como na jurisprudência, em relação a alguns temas de especial relevância. No caso, pretende-se analisar alguns dos problemas que surgem cotidianamente em tais processos de execução, como a atualização monetária do valor da pensão, a garantia de pagamento da pensão ao longo do tempo e a possibilidade do credor exigir a conversão da pensão mensal em pagamento único.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/226316Notas de conteúdo
Primeiro problema: atualização monetária da pensão -- Segundo problema: garantia do pagamento da pensão -- Terceiro problema: a conversão da pensão em parcela única por requerimento do credorFaz referência a
Fonte
VARGAS, Luiz Alberto de; MATTOS, Vania Cunha. Alguns problemas da execução: pensão decorrente de acidente de trabalho ou doença profissional: constituição de capital. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Porto Alegre, v. 43, n. 42, p. 33-47, 2014.Veja também
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