• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    Artigo de periódico

    A aplicação das astreintes nas antecipações de tutela

    Santos Júnior, Rubens Fernando Clamer dos | 2012
    Thumbnail

    PDF (141Kb)

    RVBI
    000958312
    Collections
    • Artigos9466

    Statistics for this item
    Show full item record
    Artigo de periódico

    A aplicação das astreintes nas antecipações de tutela

    Santos Júnior, Rubens Fernando Clamer dos | 2012
    PDF (141Kb)

    Estuda alternativas legais para se buscar maior efetividade na prestação jurisdicional, com intuito de serem concretizados os dois pilares constitucionais acerca do direito processual, que são, respectivamente, os direitos fundamentais à prestação jurisdicional efetiva e à razoável duração do processo. A alternativa proposta será a utilização das astreintes, largamente utilizada em outros sistemas processuais, notadamente no sistema francês, no que tange ao cumprimento das obrigações de pagar quantia. Resta, então, discutirmos se outras técnicas poderão ser utilizadas, sobretudo em razão de o Estado Constitucional vigente consagrar, como direito fundamental do cidadão, uma tutela jurisdicional justa, adequada, efetiva e tempestiva.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/226294
    Table of contents
    A multa coercitiva do art. 461, § 4º, do CPC, e sua aplicação na hipótese de antecipação de tutela
    In
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região: vol. 41, n. 40 (2012)
    Refers to
    Brasil. Código de processo civil (1973), art. 461, § 4º
    Citation
    SANTOS JÚNIOR, Rubens Fernando Clamer dos. A aplicação das astreintes nas antecipações de tutela. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Porto Alegre, v. 41, n. 40, p. 86-99, 2012.
    Subject
    Tutela antecipada, Brasil ; Execução de sentença, Brasil ; Multa, pagamento, Brasil ; Princípio da proporcionalidade, Brasil ; Princípio da razoabilidade, Brasil ; Tutela jurisdicional, Brasil
    RVBI
    000958312
    Collections
    • Artigos9466

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Periódico

      Revista de processo: vol. 29, n. 114 (mar./abr. 2004) 

      Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | abr. 2004
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 294 (14 a 30 out. 2024) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 out. 2024
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 298 (3 a 20 fev. 2025) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 fev. 2025
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista de processo: vol. 36, n. 192 (fev. 2011) 

      Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | fev. 2011
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista de processo: vol. 32, n. 152 (out. 2007) 

      Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | out. 2007
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 289 (3 a 27 jun. 2024) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 jun. 2024
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 290 (5 a 15 ago. 2024) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 ago. 2024
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 287 (23 abr. a 17 maio 2024) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 maio 2024
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista de processo: vol. 32, n. 146 (abr. 2007) 

      Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | abr. 2007
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista de processo: vol. 46, n. 314 (abr. 2021) 

      Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | abr. 2021

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 58965 documents.