Jurisprudência
Orientação Jurisprudencial n. 97/SBDI-2, em 25 de abril de 2003
dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Comissão Permanente de Jurisprudência e de Precedentes Normativos | pt_BR |
dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2012-05-03T21:54:05Z | |
dc.date.available | 2012-05-03T21:54:05Z | |
dc.date.created | 2003-04-25 | |
dc.date.issued | 2003-05-09 | |
dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Orientação Jurisprudencial n. 97/SBDI-2, em 25 de abril de 2003. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 726, 9 maio 2003. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/22618 | |
dc.description.abstract | Publica a nova redação dada ao Tema n. 97, da Orientação Jurisprudencial da Subseção II da Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.subject | Decisão judicial | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
dc.subject | Trânsito em julgado | pt_BR |
dc.subject | Direito de defesa | pt_BR |
dc.subject | Legalidade | pt_BR |
dc.subject | Princípio constitucional | pt_BR |
dc.subject | Princípio do contraditório | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Constituição (1988) | pt_BR |
dc.subject | Violação | pt_BR |
dc.subject | Ação rescisória | pt_BR |
dc.title | Orientação Jurisprudencial n. 97/SBDI-2, em 25 de abril de 2003 | pt_BR |
dc.title.alternative | Orientação Jurisprudencial n. 97 da SDI-2, em 25 de abril de 2003 | pt_BR |
dc.title.alternative | Orientação Jurisprudencial n. 97 da Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais, em 25 de abril de 2003 | pt_BR |
dc.title.alternative | Orientação Jurisprudencial n. 97 da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, em 25 de abril de 2003 | pt_BR |
dc.type.genre | Jurisprudência | pt_BR |
dc.type.ato | Orientação Jurisprudencial - OJ | pt_BR |
dc.identifier.number | 97 | |
dc.identifier.yearandnumber | 200300097 |