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    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
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    Ato

    Ato n. 113/CSJT.GP.SG, de 30 de outubro de 2023

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 3 nov. 2023
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    PDF (153Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11082

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    Ato

    Ato n. 113/CSJT.GP.SG, de 30 de outubro de 2023

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 3 nov. 2023
    PDF (153Kb)

    Reestrutura a Secretaria Jurídica, Processual e de Apoio às Sessões do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/223314
    Refers to
    Processo Administrativo n. 6009121/2022-00
    Citation
    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 113/CSJT.GP.SG, de 30 de outubro de 2023. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 43, p. 8, 3 nov. 2023.
    Subject
    Reestruturação ; Unidade administrativa ; Organização administrativa ; Cargo em comissão ; Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Secretaria Jurídica, Processual e de Apoio às Sessões (SEJUR) ; Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Núcleo Jurídico (NJUR) ; Extinção ; Transformação ; Função comissionada ; Organização institucional
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11082

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      Ato

      Ato n. 163/CSJT.GP.SG, de 13 de outubro de 2022 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 14 out. 2022
      Transforma a Assessoria Jurídica, Processual e de Apoio às Sessões em Secretaria Jurídica, Processual e de Apoio às Sessões do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
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      Ato

      Ato n. 293/GDGSET.GP, de 24 de maio de 2024 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 maio 2024
      Cria na estrutura administrativa da Coordenadoria de Apoio Administrativo do Tribunal Superior do Trabalho a Seção de Mídia, vinculada ao Núcleo de Apoio às Salas de Sessões e Som; e transforma funções comissionadas, sem aumento de despesas.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2585, de 3 de junho de 2024 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 jun. 2024
      Referenda o Ato n. 293/GDGSET.GP, de 24 de maio de 2024, que cria na estrutura administrativa da Coordenadoria de Apoio Administrativo do Tribunal Superior do Trabalho a Seção de Mídia, vinculada ao Núcleo de Apoio às Salas de Sessões e Som; e transforma funções comissionadas, sem aumento de despesas.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 1244, de 9 de junho de 2007 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 jul. 2007
      Antecipa o início da vigência da Resolução Administrativa n. 1232, de 24 de maio de 2007, que altera a denominação, cria, extingue e transfere unidades administrativas; reestrutura e transfere funções comissionadas; e transforma e transfere cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 569/GDGSET.GP, de 29 de novembro de 2010 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º dez. 2010
      Altera a denominação e extingue unidades administrativas. Altera a vinculação e extingue Seção. Reestrutura, transforma e transfere funções comissionadas. Transforma e transfere cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 1232, de 24 de maio de 2007 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 jun. 2007
      Altera a denominação, cria, extingue e transfere unidades administrativas. Reestrutura e transfere funções comissionadas. Transforma e transfere cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 23/CSJT.GP.SG, de 11 de março de 2021 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 12 mar. 2021
      Reestrutura a Secretaria de Controle e Auditoria e institui o Núcleo de Governança das Contratações do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 138/TST.GP, de 2 de março de 2009 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 mar. 2009
      Altera e adequa a estrutura do Tribunal Superior do Trabalho à demanda de serviços, cria unidades administrativas e revoga o art. 8º da Resolução Administrativa n. 1120, de 20 de fevereiro de 2006, que criou a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho e sua respectiva Secretaria.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 1432, de 10 de março de 2011 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 mar. 2011
      Aprova a reestruturação administrativa do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 74/GDGSET.GP, de 20 de fevereiro de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 21 fev. 2020
      Cria e extingue unidades administrativas; altera a denominação e a subordinação de unidades administrativas; altera a denominação de funções comissionadas; transfere funções comissionadas; e transforma cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.

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