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    • 2. Atos normativos
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    Ato

    Ato n. 113/CSJT.GP.SG, de 30 de outubro de 2023

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 3 nov. 2023
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    PDF (153Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11480

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    Ato

    Ato n. 113/CSJT.GP.SG, de 30 de outubro de 2023

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 3 nov. 2023
    PDF (153Kb)

    Reestrutura a Secretaria Jurídica, Processual e de Apoio às Sessões do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/223314
    Refers to
    Processo Administrativo n. 6009121/2022-00
    Citation
    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 113/CSJT.GP.SG, de 30 de outubro de 2023. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 43, p. 8, 3 nov. 2023.
    Subject
    Reestruturação ; Unidade administrativa ; Organização administrativa ; Cargo em comissão ; Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Secretaria Jurídica, Processual e de Apoio às Sessões (SEJUR) ; Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Núcleo Jurídico (NJUR) ; Extinção ; Transformação ; Função comissionada ; Organização institucional
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11480

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      Ato

      Ato n. 163/CSJT.GP.SG, de 13 de outubro de 2022 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 14 out. 2022
      Transforma a Assessoria Jurídica, Processual e de Apoio às Sessões em Secretaria Jurídica, Processual e de Apoio às Sessões do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2585, de 3 de junho de 2024 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 jun. 2024
      Referenda o Ato n. 293/GDGSET.GP, de 24 de maio de 2024, que cria na estrutura administrativa da Coordenadoria de Apoio Administrativo do Tribunal Superior do Trabalho a Seção de Mídia, vinculada ao Núcleo de Apoio às Salas de Sessões e Som; e transforma funções comissionadas, sem aumento de despesas.
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      Ato

      Ato n. 293/GDGSET.GP, de 24 de maio de 2024 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 maio 2024
      Cria na estrutura administrativa da Coordenadoria de Apoio Administrativo do Tribunal Superior do Trabalho a Seção de Mídia, vinculada ao Núcleo de Apoio às Salas de Sessões e Som; e transforma funções comissionadas.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 1244, de 9 de junho de 2007 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 jul. 2007
      Antecipa o início da vigência da Resolução Administrativa n. 1232, de 24 de maio de 2007, que altera a denominação, cria, extingue e transfere unidades administrativas; reestrutura e transfere funções comissionadas; e transforma e transfere cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 569/GDGSET.GP, de 29 de novembro de 2010 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º dez. 2010
      Altera a denominação e extingue unidades administrativas. Altera a vinculação e extingue Seção. Reestrutura, transforma e transfere funções comissionadas. Transforma e transfere cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2363, de 8 de agosto de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 ago. 2022
      Referenda o Ato n. 473/GDGSET.GP, de 5 de agosto de 2022, que altera a estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho, sem aumento de despesas.
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      Ato

      Ato n. 473/GDGSET.GP, de 5 de agosto de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 ago. 2022
      Aprova alterações na estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2216, de 5 de abril de 2021 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 abr. 2021
      Referenda o Ato n. 48/TST.GP, de 12 de março de 2021, que altera o Ato n. 74/GDGSET.GP, de 20 de fevereiro de 2020, que cria e extingue unidades administrativas; altera a denominação e a subordinação de unidades administrativas; transfere funções comissionadas; e transforma cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior ...
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      Ato

      Ato n. 35/CSJT.GP.SG, de 11 de março de 2020 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 13 mar. 2020
      Cria, extingue e transforma unidades administrativas; extingue e transforma cargos em comissão; transfere e transforma funções comissionadas no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
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      Ato

      Ato n. 309/TST.GP, de 31 de maio de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 jun. 2022
      Altera os Anexos da Resolução Administrativa n. 2320, de 16 de maio de 2022, que dispõe sobre a alteração da estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho.

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