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    • 3. Institucional
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    Ata

    Ata da Quinta Sessão Ordinária do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 8 de maio de 2023]

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 maio 2023
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    PDF (2Mb)

    61 p.
    Collections
    • 3.4 Atas de sessões6322

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    Ata

    Ata da Quinta Sessão Ordinária do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 8 de maio de 2023]

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 maio 2023
    PDF (2Mb)

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    https://hdl.handle.net/20.500.12178/222915
    61 p.
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    • 3.4 Atas de sessões6322

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      Artigo de periódico

      A arguição de inconstitucionalidade: uma discussão sobre a jurisdição no âmbito dos tribunais em controle difuso de constitucionalidade 

      Rocha, Francisco Sérgio Silva | dez. 2024
      [por] No controle difuso de constitucionalidade, realizado pelos tribunais, existe autonomia do julgamento entre o órgão fracionário e o Pleno. As decisões desses órgãos não se confundem e nem podem incidir sobre o mesmo objeto, sob pena de violação ao princípio do juiz natural. A decisão do órgão plenário afeta a decisão ...
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      Os poderes paralegislativos e paraconstituintes da jurisdição constitucional: técnicas de decisão dos órgãos da jurisdição constitucional na contemporaneidade e a produção normativa estatal 

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      Ata

      Ata de Julgamento da Sessão Virtual da Décima Quinta Sessão Ordinária da Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho [realizada no período de 30 de maio a 6 de junho de 2023] 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 jun. 2023
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      Relatório

      Relatório estatístico [dezembro de 2008] 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 jan. 2009
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      Periódico

      Relatório Geral da Justiça do Trabalho 2010 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2011
      Apresenta dados estatísticos e atividades referentes aos órgãos da Justiça do Trabalho, relativos ao ano de 2010.
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      Periódico

      Relatório Geral da Justiça do Trabalho 2011 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | jun. 2012
      Apresenta dados estatísticos e atividades referentes aos órgãos da Justiça do Trabalho, relativos ao ano de 2011.
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      Livro

      Livro de composições do Conselho Nacional do Trabalho 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2025
      Apresenta um panorama histórico e biográfico dos Conselheiros do Conselho Nacional do Trabalho (CNT), órgão criado em 1923 e fundamental na formação da Justiça do Trabalho no Brasil. Ao longo de seus 23 anos, o CNT contribuiu com debates e decisões sobre temas como remuneração, contratos coletivos, direitos trabalhistas ...
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      Ata

      Ata de Julgamento da Sessão Virtual da Décima Primeira Sessão Ordinária da Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho [realizada no período de 2 a 10 de maio de 2023] 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 maio 2023

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