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    • 2. Atos normativos
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    Ato

    Ato n. 14/GVP, de 22 de setembro de 2023

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 set. 2023
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    PDF (165Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11067

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    Ato

    Ato n. 14/GVP, de 22 de setembro de 2023

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 set. 2023
    PDF (165Kb)

    Delega atribuição ao(à) Secretário(a) de Processamento de Recursos Extraordinários do Tribunal Superior do Trabalho (SEPREX) para a prática de atos de mero expediente.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/221515
    Description
    Revoga o Ato n. 10/GVP, de 16 de dezembro de 2022
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 14/GVP, de 22 de setembro de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 3815, p. 1-2, 25 set. 2023.
    Subject
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários (SEPREX) ; Delegação de competência ; Secretário
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11067

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      Ato

      Ato n. 10/GVP, de 16 de dezembro de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 dez. 2022
      Delega atribuição ao(à) Secretário(a) de Processamento de Recursos Extraordinários do Tribunal Superior do Trabalho para a prática de atos de mero expediente.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2399, de 5 de dezembro de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 dez. 2022
      Dispõe sobre a reestruturação do Gabinete da Vice-Presidência; da criação da Secretaria da Vice-Presidência; da Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários e da extinção da Coordenaria de Recursos do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2468, de 5 de junho de 2023 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 jun. 2023
      Referenda o Ato n. 307/GDGSET.GP, de 26 de maio de 2023, praticado pelo Exmo. Ministro ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, que transforma unidade administrativa; transfere e transforma funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 1/GMWOC.PRES 1ª TURMA, de 24 de novembro de 2016 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 nov. 2016
      Delega atribuições ao Secretário da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho para a prática de atos de mero expediente.
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      Ato

      Ato n. 1/GMEMP, de 30 de agosto de 2018 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 set. 2018
      Delega competência ao Secretário da Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho para a prática de atos de mero expediente.
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      Ato

      Ato n. 1/GMIGM, de 14 de março de 2018 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 mar. 2018
      Delega competência ao Secretário da Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho para a prática de atos de mero expediente.
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      Ato

      Ato n. 1/GMDAR, de 23 de setembro de 2019 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 set. 2019
      Delega competência ao Secretário da Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho para a prática de atos de mero expediente.
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      Ato

      Ato n. 1/GMDMA, de 11 de abril de 2024 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 abr. 2024
      Delega atribuições ao Secretário da Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho para a prática de atos de mero expediente.
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      Ato

      Ato n. 1/GMHCS/PRES 1ª TURMA, de 8 de setembro de 2021 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 set. 2021
      Delega atribuições ao Secretário da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho para a prática de atos de mero expediente.
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      Ato

      Ato n. 1/GMLBC, de 1º de junho de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 jun. 2022
      Delega competência à Secretária da Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho para a prática de atos de mero expediente.

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