Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do país pelo Exmo. Sr. Ministro ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE, para participar do evento "VII Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil – Consenso e Dissenso na Atualidade", a realizar-se na Universidade de Coimbra, Portugal.

Referenda o ato administrativo que autoriza o afastamento do país dos Exmos. Srs. Ministros LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO, AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO e LELIO BENTES CORRÊA no período de 13 a 17 de março de 2019, bem como o ato administrativo que defere a concessão de passagens aéreas e diárias de viagem ao ...

Referenda o Ato n. 337/GDGSET.GP, de 23 de maio de 2012, que altera a Resolução Administrativa n. 1526, de 8 de maio de 2012, que autoriza o afastamento do país do Exmo. Ministro ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA nos períodos de 6 a 14 de junho e 22 a 28 de junho de 2012.

Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do país pelo Exmo. Sr. Ministro IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO para participar do Fórum Futuro ESG e do Fórum O Futuro da Tributação, a realizarem-se nas cidades de Lisboa e Coimbra, Portugal.

Referenda o Ato n. 2/GDGSET.GP, de 5 de janeiro de 2026, que autoriza o afastamento do país do Exmo. Sr. LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO, Ministro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a fim de participar, como representante do TST, da 114ª Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional ...