Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do país da Exma. Sra. Ministra LIANA CHAIB, no período de 29 a 31 de outubro de 2025, para proferir palestra no I Congresso Ibero Brasileiro de Responsabilidade Civil, a convite da Universidade Fernando Pessoa de Porto - Portugal, sem ônus para o Tribunal Superior ...

Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do país do Exmo. Sr. Ministro GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS, no período de 26 de setembro a 5 de outubro de 2024, para participar como palestrante da Conferência Internacional de Direito do Desporto - Jurisports, a realizar-se na cidade de Braga, Portugal.

Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do país do Exmo. Sr. Ministro DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES, no período de 28 de setembro a 6 de outubro de 2024, para participar da Conferência Internacional de Direito do Desporto - Jurisports, a realizar-se na cidade de Braga, Portugal, sem ônus para o Tribunal e ...

Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do país do Exmo. Sr. Ministro IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO, no período de 30 de setembro a 4 de outubro de 2025, para participar do II Fórum Futuro da Tributação, organizado pelo FIBE – Fórum de Integração Brasil Europa, a realizar-se em Lisboa, Portugal.

Referenda o ato administrativo que autoriza o afastamento do país dos Exmos. Srs. Ministros LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO, AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO e LELIO BENTES CORRÊA no período de 13 a 17 de março de 2019, bem como o ato administrativo que defere a concessão de passagens aéreas e diárias de viagem ao ...