Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do país do Exmo. Sr. Ministro GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS, no período de 26 de setembro a 5 de outubro de 2024, para participar como palestrante da Conferência Internacional de Direito do Desporto - Jurisports, a realizar-se na cidade de Braga, Portugal.

Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do país do Exmo. Sr. Ministro DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES, no período de 28 de setembro a 6 de outubro de 2024, para participar da Conferência Internacional de Direito do Desporto - Jurisports, a realizar-se na cidade de Braga, Portugal, sem ônus para o Tribunal e ...

Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do país pelo Exmo. Sr. Ministro ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE, para participar do evento "VII Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil – Consenso e Dissenso na Atualidade", a realizar-se na Universidade de Coimbra, Portugal.

Referenda o ato administrativo que autoriza o afastamento do país dos Exmos. Srs. Ministros LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO, AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO e LELIO BENTES CORRÊA no período de 13 a 17 de março de 2019, bem como o ato administrativo que defere a concessão de passagens aéreas e diárias de viagem ao ...

Referenda o ato administrativo que autoriza o Exmo. Sr. Ministro AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR a ausentar-se do país, para participar, sem ônus para o Tribunal Superior do Trabalho, de ciclo de palestra realizado na Scalia Law School, George Mason University, Economics Institute for Competition Law Judges, no período de ...