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    Extrato

    Diário Oficial da União: n. 167, p. 182-183 (31 ago. 2023). Seção 3

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 31 ago. 2023
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    PDF (77Kb)

    Extrato
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    Extrato

    Diário Oficial da União: n. 167, p. 182-183 (31 ago. 2023). Seção 3

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 31 ago. 2023
    PDF (77Kb)

    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/220573
    Periodicity
    Diária
    Description
    Extrato do Diário Oficial da União contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho.
    Table of contents
    Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, de 29 de agosto de 2023, entre o TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (TST) e o BANCO DO BRASIL (BB), tendo como objeto estabelecer critérios para abertura de contas-depósitos destinadas a abrigar recursos oriundos dos contratos firmados pelo TST.
    Extrato
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      Ato Conjunto

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      Edital

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      Declara vago o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, em decorrência da aposentadoria concedida à Exma. Ministra MARIA DE ASSIS CALSING, e comunica a abertura de inscrições visando à elaboração de lista tríplice para o preenchimento do cargo de Ministro do TST, em vaga destinada a membro de Tribunal Regional ...
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      Edital

      Edital de 16 de agosto de 2021 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 ago. 2021
      Determina publicação de edital de abertura de inscrição dos interessados em concorrer à vaga de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, destinada a membro de Tribunal Regional do Trabalho oriundo da magistratura de carreira.
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      Edital

      Edital de 8 de março de 2021 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 mar. 2021
      Determina publicação de edital de abertura de inscrição dos interessados em concorrer à vaga de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, destinada a membro de Tribunal Regional do Trabalho oriundo da magistratura de carreira.
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      Edital

      Edital de 29 de julho de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 jul. 2022
      Determina publicação de edital de abertura de inscrição dos interessados em concorrer à vaga de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, destinada a membro de Tribunal Regional do Trabalho oriundo da magistratura de carreira.
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      Edital de 14 de janeiro de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 jan. 2022
      Determina publicação de edital de abertura de inscrição dos interessados em concorrer à vaga de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, destinada a membro de Tribunal Regional do Trabalho oriundo da magistratura de carreira.
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      Artigo de periódico

      Os efeitos da declaração de inconstitucionalidade da instituição compulsória de contribuição assistencial por acordo, convenção coletiva ou sentença normativa a empregados não sindicalizados 

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