Extrato
Diário Oficial da União: n. 167, p. 182-183 (31 ago. 2023). Seção 3
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Diário Oficial da União: n. 167, p. 182-183 (31 ago. 2023). Seção 3
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/220573Periodicity
Diária
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Extrato do Diário Oficial da União contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho.Table of contents
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, de 29 de agosto de 2023, entre o TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (TST) e o BANCO DO BRASIL (BB), tendo como objeto estabelecer critérios para abertura de contas-depósitos destinadas a abrigar recursos oriundos dos contratos firmados pelo TST.ExtratoPeriódico
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Ato Conjunto n. 84/TST.CSJT.CGJT, de 22 de novembro de 2024
Dispõe sobre a suspensão dos §§ 5º e 8º do art. 7º do Ato Conjunto n. 61/TST.CSJT.CGJT, de 7 de outubro de 2024; a suspensão de Acordos de Cooperação Técnica com empresas partícipes; e a suspensão da cessão do código-fonte para Tribunais de outros ramos do Poder Judiciário. -
Considerações acerca da Lei n. 13.015/2014
[por] A recém-publicada Lei 13.015/2014, provocará profundas alterações no processamento de recursos de natureza extraordinária no âmbito da Justiça do Trabalho. Uma das novidades apresentadas é a previsão do incidente de uniformização de jurisprudência pelos Tribunais Regionais do Trabalho, inclusive com a possibilidade ... -
O enquadramento do grau de insalubridade: uma análise das implicações nas negociações coletivas de trabalho
[por] Versa sobre o enquadramento do grau de insalubridade pelos acordos e convenções coletivas de trabalho, dos conforme a redação do art. 611-A da CLT. Com a entrada em vigor da Lei n. 13.467/2017, que promoveu alterações significativas na Consolidação das leis do trabalho (CLT), especialmente em pontos de grande ... -
Edital de 30 de janeiro de 2019
Declara vago o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, em decorrência da aposentadoria concedida à Exma. Ministra MARIA DE ASSIS CALSING, e comunica a abertura de inscrições visando à elaboração de lista tríplice para o preenchimento do cargo de Ministro do TST, em vaga destinada a membro de Tribunal Regional ... -
Edital de 16 de agosto de 2021
Determina publicação de edital de abertura de inscrição dos interessados em concorrer à vaga de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, destinada a membro de Tribunal Regional do Trabalho oriundo da magistratura de carreira. -
Edital de 8 de março de 2021
Determina publicação de edital de abertura de inscrição dos interessados em concorrer à vaga de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, destinada a membro de Tribunal Regional do Trabalho oriundo da magistratura de carreira. -
Edital de 29 de julho de 2022
Determina publicação de edital de abertura de inscrição dos interessados em concorrer à vaga de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, destinada a membro de Tribunal Regional do Trabalho oriundo da magistratura de carreira. -
Edital de 14 de janeiro de 2022
Determina publicação de edital de abertura de inscrição dos interessados em concorrer à vaga de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, destinada a membro de Tribunal Regional do Trabalho oriundo da magistratura de carreira. -
Os efeitos da declaração de inconstitucionalidade da instituição compulsória de contribuição assistencial por acordo, convenção coletiva ou sentença normativa a empregados não sindicalizados
Apresenta críticas às razões do voto de relatoria do Min. Gilmar Ferreira Mendes, quando do julgamento do ARER 1018459-RG/PR, uma vez que referido julgado, atualmente, está sendo difundido pela mídia e utilizado como verdadeiro precedente judicial por diversos protagonistas do direito sindical, trazendo cunho de ...
