Referenda o ato administrativo que autorizou a suspensão das férias do Exmo. Sr. Ministro HUGO CARLOS SCHEUERMANN, Presidente da Comissão Executiva Nacional do II Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho, a contar do dia 2 de janeiro de 2024.

Referenda o ato administrativo que deferiu o pedido formulado pelo Exmo. Sr. Ministro LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA de fruição de férias no período de 21 a 23 de outubro de 2024, sem prejuízo da distribuição ordinária de processos.

Referenda o ato administrativo que deferiu o pedido formulado pelo Exmo. Sr. Ministro HUGO CARLOS SCHEUERMANN, de pagamento de indenização de 27 (vinte e sete) dias de saldo de férias não usufruídas, por necessidade de serviço.

Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do Exmo. Sr. Ministro HUGO CARLOS SCHEUERMANN para tratamento de saúde.

Referenda o ato administrativo que autorizou a suspensão das férias do Exmo. Sr. Ministro MAURICIO GODINHO DELGADO, Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), nos dias 2 e 3 de julho de 2025, e no período de 14 a 31 de julho de 2025, em razão de necessidade do serviço decorrente das atividades inerentes à ...