[por] A longevidade da CLT evidencia a importância que a norma teve ao longo de oitenta anos. Com relação aos direitos individuais do trabalho a pesquisa ressalta sua relevância nas disposições que apresenta, analisando seu viés precursor, mas destaca a ocorrência, por vezes, de sua limitada efetividade. No âmbito do direito coletivo do trabalho apresenta reflexões sobre o uso político na instalação de um modelo de sindicalismo corporativista e da dificuldade no repensar de uma estruturação coletiva em um momento de individualismo. Conclui-se encarando os desafios futuros adequando a estrutura da CLT à das transformações nas relações de trabalho. eng] The longevity of the CLT (main Brazilian labor legislation) shows the importance that the rule had over eighty years. Regarding individual labor rights, the research emphasizes its relevance in the provisions it presents, analyzing its precursor bias, but highlights the occurrence, sometimes, of its limited effectiveness. Within the scope of collective labor law, it presents reflections on the political use in the installation of a model of corporatist unionism and the difficulty in rethinking a collective structure in a moment of individualism. It concludes by facing future challenges by adapting the structure of the CLT to the changes in labor relations.
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/217894Articles connexes
Notes de contenu
A importância que teve ao longo de oitenta anos -- Relevância nas disposições relativas aos direitos individuais do trabalho: entre o viés precursor e sua limitada efetividade -- A CLT e o direito coletivo do trabalho: reflexões sobre o uso político na instalação de um modelo de sindicalismo corporativista e da dificuldade no repensar de uma estruturação coletiva em um momento de individualismo -- Encarando os desafios futuros adequando a estrutura da CLT à das transformações nas relações de trabalhoSource
JOÃO, Paulo Sérgio; RIBEIRO, Mario Luiz. CLT: os desafios pós-80 anos = CLT: the challenges of the main brazilian labor law that completes 80 years. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 89, n. 1, p. 31-45, jan./mar. 2023.Ces articles peuvent également être intéressé par
-
80 (oitenta) anos da Justiça do trabalho e os desafios para conciliar a maternidade e o home office na pandemia da Covid-19
Brandtner, Isabel Cristina Jacinto; Wülfing, Juliana | jun. 2021[por] Desenvolve temas sobre os 80 (oitenta) anos da Justiça do Trabalho, a maternidade e o home office, sendo que tem como objetivo investigar os desafios para os conciliar na pandemia da COVID-19. Observa-se que o isolamento social, necessário para conter a propagação da doença, impactou a maneira como as pessoas viviam ... -
A estrutura sindical brasileira na prática: a percepção do sindicato: análise a partir de um levantamento tipo survey
Castelhano, Laura Marques; Puglisi, Maria Lucia Ciampa Benhame | jun. 2023[por] Mapeia as relações sindicais dos representados com suas respectivas entidades sindicais. O recorte apresentado analisou a relação de empregados com as entidades sindicais em relação ao conhecimento, entendimento e participação. Além disso, buscou-se coletar e medir a percepção sobre a importância dos sindicatos nas ... -
Impactos da pandemia na Justiça do trabalho: como garantir a duração razoável do processo e a inafastabilidade da prestação jurisdicional. A prática de atos telepresenciais. Acordos extrajudiciais para resolução de contratos durante a pandemia
Jorge Neto, Francisco Ferreira | 2021[por] Aborda, com destaques na legislação e na doutrina, as consequências da pandemia pelo coronavírus quanto à atuação da Justiça do trabalho e à formulação de acordos individuais, como modalidade de resolução para fins de extinção de contratos de trabalho. Pelo exame da legislação consolidada não é possível antecipar-se ... -
A inflação e a atualização monetária dos valores de FGTS depositados nas contas vinculadas dos trabalhadores
Kümmel, Marcelo Barroso; Lopes, Cássio de Lima | fev. 2016[por] Versa sobre a necessidade premente de revisão do índice de correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, tendo em vista o poder corrosivo que a inflação tem exercido sobre este nos últimos quinze anos. A fim de atingir tal intento, analisa-se desde a criação do regime de estabilidade, – precursor do FGTS em ... -
A jovem octogenária Consolidação das leis do trabalho (1943-2023)
Coutinho, Aldacy Rachid | dez. 2023[por] Por meio de uma análise das mudanças legislativas que se operaram no Decreto-lei 5452, de 1943 durante os oitenta anos de sua vigência, pretende-se demonstrar que não se trata de uma Consolidação das leis do trabalho datada e imobilizada no ano de 1943, mas de uma lei (em sentido formal) que no curso das décadas ... -
80 anos da Consolidação das leis do trabalho no Brasil: fundamentos e perspectivas para uma codificação
Silva, Emiliano Cruz da | mar. 2023[por] Aborda os 80 anos da Consolidação das leis do trabalho (CLT) se encarrega de fazer um convite para pensar e discutir acerca da construção, em termos de sistema de codificação, do direito do trabalho brasileiro. A legislação trabalhista, na forma da Consolidação, há tempo atingiu seu objetivo e, conforme os fundamentos ... -
As desigualdades sociais e as novas relações de trabalho: contrato de trabalho intermitente: Brasil, Portugal e Itália
Bentes, Dorinethe; Corrêa, Igo Zany Nunes | dez. 2021[por] A Lei 13.467/2017, denominada Reforma Trabalhista, inseriu mudanças estruturais nas relações de emprego das quais se destaca a criação de um novo tipo de contrato empregatício até então inexistente na legislação brasileira: o contrato de trabalho “intermitente”. Este tipo contrato caracteriza-se por ter jornada e ... -
Justiça do trabalho no Brasil: 80 anos: perspectivas dos advogados
Silva, Otavio Pinto e | jun. 2022[por] A Justiça do trabalho completou oitenta anos de funcionamento no Brasil, recebendo tanto elogios quanto críticas por sua atuação. Analisa-se a criação desse ramo do poder judiciário brasileiro, seu desenvolvimento e as transformações que passou ao longo do período. Avalia ainda o panorama pós-constituição de 1988 ... -
Justiça do trabalho: 80 anos de legados e dilemas
Feliciano, Guilherme Guimarães; Aquino, Gabriela Marcassa Thomaz de | mar. 2021[por] Ao longo de seus 80 anos de existência a Justiça do Trabalho enfrentou, por inúmeras vezes, discursos defendendo a sua extinção. Mais recentemente, com as ações que culminaram com a implementação da Reforma Trabalhista, sob a promessa equivocada de geração de empregos, percebeu-se uma intensificação desse discurso. ... -
Tempo, tecnologia e trabalhabilidade: do controle de horas trabalhadas ao labor por produtividade no octogenário aniversário da CLT
Stürmer, Gilberto; Alves, Andressa Munaro | maio 2023[por] Aniversariar é alinhar novos planos, desenhar novas metas, pensar no futuro com olhos que visam mais longe, ou pelo menos considerar que aqueles planos que ficaram para trás não mais pertencem ao horizonte em que se pretende chegar. O octogenário aniversário da Consolidação das Leis do Trabalho é a ratificação de ...