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Ato

Ato n. 443, de 28 de outubro de 2003

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
dc.contributor.otherBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.contributor.otherBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa (GDGCA)pt_BR
dc.contributor.otherBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria de Orçamento e Finanças (SEOF)pt_BR
dc.date.accessioned2012-04-24T14:23:32Z
dc.date.available2012-04-24T14:23:32Z
dc.date.created2003-10-28
dc.date.issued2003-10-30
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 443, de 28 de outubro de 2003. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 30 out. 2003. Seção 1, p. 173.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/21756
dc.descriptionRevoga o Ato n. 432, de 20 de outubro de 2003pt_BR
dc.descriptionRevogado pelo Ato n. 468, de 7 de novembro de 2003pt_BR
dc.descriptionInclui anexopt_BR
dc.description.abstractLimita o empenho das dotações orçamentárias e a movimentação financeira do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, consignadas na Lei Orçamentária de 2003.pt_BR
dc.description.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/21417pt_BR
dc.description.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/22837pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)pt_BR
dc.subjectDotação orçamentáriapt_BR
dc.subjectEmpenhopt_BR
dc.subjectLimitaçãopt_BR
dc.subjectMovimento financeiropt_BR
dc.subjectOrçamentopt_BR
dc.subjectBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (TRT)pt_BR
dc.titleAto n. 443, de 28 de outubro de 2003pt_BR
dc.title.alternativeAto n. 443/SEOF.GDGCA.GP, de 28 de outubro de 2003pt_BR
dc.type.atoAtopt_BR
dc.identifier.number443
dc.description.statusRevogadopt_BR

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