Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do país pela Exma. Sra. Ministra KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA, no período de 20 a 24 de novembro de 2024, para participar do II Encontro de Intercâmbio de Pós-Graduação em Direito Social Brasil -Peru, "o Papel das Normas Internacionais para o Trabalho Decente no Mundo ...

Referenda ato que deferiu pedido formulado pelo Ministro JOÃO ORESTE DALAZEN para ausentar-se do país, a fim de participar de Curso de Formação Judicial Especializada denominado "Jurisdición Social y el nuevo derecho del trabajo", em La Coruña, Galícia.

Referenda o ato administrativo que autoriza o Exmo. Sr. Ministro AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR a ausentar-se do país, para participar, sem ônus para o Tribunal Superior do Trabalho, de ciclo de palestra realizado na Scalia Law School, George Mason University, Economics Institute for Competition Law Judges, no período de ...

Defere o pedido formulado pelo Exmo. Ministro VANTUIL ABDALA, no sentido de ausentar-se do país, a fim de participar de encontro a realizar-se em Lisboa, Portugal.

Instigado pelo oportuno tema do XIV CONAMAT "O homem, o trabalho e o meio — uma visão jurídica e sociológica", bem como pelos ricos debates empreendidos ao longo dos anos em que tenho atuado como professor do Programa de Pós-graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), decidi, além de ...