Resolução
Resolução n. 358/CSJT, de 28 de abril de 2023
| dc.contributor.author | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | |
| dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Secretaria Jurídica, Processual e de Apoio às Sessões (SEJUR) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2023-05-16T18:28:08Z | |
| dc.date.available | 2023-05-16T18:28:08Z | |
| dc.date.created | 2023-04-28 | |
| dc.date.issued | 2023-05-15 | |
| dc.identifier.citation | CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 358/CSJT, de 28 de abril de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3721, p. 9-10, 15 maio 2023. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/215817 | |
| dc.description | Determina a republicação da Resolução n. 211/CSJT, de 24 de novembro de 2017, consolidando as alterações promovidas | pt_BR |
| dc.description.abstract | Altera a Resolução n. 211/CSJT, de 24 de novembro de 2017, que padroniza procedimentos relacionados às rotinas de pagamento de pessoal no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/121170 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Alteração | pt_BR |
| dc.subject | Padronização | pt_BR |
| dc.subject | Procedimento | pt_BR |
| dc.subject | Pagamento | pt_BR |
| dc.subject | Pessoal | pt_BR |
| dc.subject | Justiça do trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Primeira instância | pt_BR |
| dc.subject | Segunda instância | pt_BR |
| dc.subject | Instituição financeira | pt_BR |
| dc.subject | Prestação de serviço | pt_BR |
| dc.subject | Receita | pt_BR |
| dc.subject | Ressarcimento | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (TRT) | pt_BR |
| dc.subject | Recolhimento | pt_BR |
| dc.subject | Dotação orçamentária | pt_BR |
| dc.subject | Arrecadação | pt_BR |
| dc.title | Resolução n. 358/CSJT, de 28 de abril de 2023 | pt_BR |
| dc.relation.references | Portaria da Secretaria de Orçamento Federal n. 18/2010 | pt_BR |
| dc.relation.references | Processo Administrativo n. 6000058/2021-90 | pt_BR |
| dc.relation.references | Processo CSJT-AN-4401-46.2022.5.90.0000 | pt_BR |
| dc.type.ato | Resolução | pt_BR |
| dc.identifier.number | 358 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 202300358 |
Coleção
Veja também
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Resolução n. 211/CSJT, de 24 de novembro de 2017
Padroniza procedimentos relacionados às rotinas de pagamento de pessoal no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus e altera a Resolução n. 165/CSJT, de 18 de março de 2016, que regulamenta o instituto da substituição no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus; e a Resolução n. 204/CSJT, de 25 de ... -
Resolução n. 323/CSJT, de 11 de fevereiro de 2022
Altera a Resolução n. 87, de 25 de novembro de 2011, que dispõe sobre os ajustes que tenham por objeto a administração dos depósitos judiciais, precatórios, requisições de pequeno valor, serviço de pagamento de pessoal e cessão de espaço físico no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, para prever a ... -
Ato n. 3/CSJT.GP.SG.ASSJUR, de 7 de janeiro de 2022
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Altera a Resolução n. 87/CSJT, de 25 de novembro de 2011, que dispõe sobre os ajustes que tenham por objeto a administração dos depósitos judiciais, precatórios, requisições de pequeno valor, serviço de pagamento de pessoal e cessão de espaço físico no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, para prever ... -
Resolução n. 87, de 25 de novembro de 2011
Referenda o Ato n. 263/CSJT.GP.SG, de 23 de novembro de 2011, que dispõe sobre os ajustes que tenham por objeto a administração dos depósitos judiciais, precatórios, requisições de pequeno valor, serviço de pagamento de pessoal e cessão de espaço físico no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução n. 183/CSJT, de 24 de fevereiro de 2017
Altera a Resolução n. 87/CSJT, de 25 de novembro de 2011, que dispõe sobre os ajustes que tenham por objeto a administração dos depósitos judiciais, precatórios, requisições de pequeno valor, serviço de pagamento de pessoal e cessão de espaço físico no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução n. 135/CSJT, de 25 de abril de 2014
Altera a Resolução n. 87/CSJT, de 25 de novembro de 2011, que dispõe sobre os ajustes que tenham por objeto a administração dos depósitos judiciais, precatórios, requisições de pequeno valor, serviço de pagamento de pessoal e cessão de espaço físico no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 293/CSJT.GP.SG, de 14 de dezembro de 2016
Altera a Resolução n. 87/CSJT, de 25 de novembro de 2011, que dispõe sobre os ajustes que tenham por objeto a administração dos depósitos judiciais, precatórios, requisições de pequeno valor, serviço de pagamento de pessoal e cessão de espaço físico no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução n. 119, de 3 de dezembro de 2012
Acrescenta os §§ 3º e 4º ao art. 10 da Resolução n. 87, de 25 de novembro de 2011, que dispõe sobre os ajustes que tenham por objeto a administração dos depósitos judiciais, precatórios, requisições de pequeno valor, serviço de pagamento de pessoal e cessão de espaço físico no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e ... -
Ato n. 263/CSJT.GP.SG, de 23 de novembro de 2011
Dispõe sobre os ajustes que tenham por objeto a administração dos depósitos judiciais, precatórios, requisições de pequeno valor, serviço de pagamento de pessoal e cessão de espaço físico no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
