Resolução
Resolução n. 356/CSJT, de 28 de abril de 2023
| dc.contributor.author | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | |
| dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Secretaria Jurídica, Processual e de Apoio às Sessões (SEJUR) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2023-05-16T17:57:26Z | |
| dc.date.available | 2023-05-16T17:57:26Z | |
| dc.date.created | 2023-04-28 | |
| dc.date.issued | 2023-04-15 | |
| dc.identifier.citation | CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 356/CSJT, de 28 de abril de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3721, p. 6-9, 15 maio 2023. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 356/CSJT, de 28 de abril de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3848, p. 3-6, 13 nov. 2023. Republicação 1. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/215814 | |
| dc.description | Revoga a Resolução n. 87, de 25 de novembro de 2011 | pt_BR |
| dc.description | Republicada no DEJT de 13 nov. 2023 em razão de erro material | pt_BR |
| dc.description.abstract | Dispõe sobre os ajustes que tenham por objeto a utilização de espaços físicos de imóvel de uso especial no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/17976 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Espaço | pt_BR |
| dc.subject | Imóvel | pt_BR |
| dc.subject | Justiça do trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Primeira instância | pt_BR |
| dc.subject | Segunda instância | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (TRT) | pt_BR |
| dc.subject | Cessão | pt_BR |
| dc.subject | Rateio | pt_BR |
| dc.subject | Despesa | pt_BR |
| dc.subject | Receita | pt_BR |
| dc.subject | Ressarcimento | pt_BR |
| dc.subject | Recolhimento | pt_BR |
| dc.subject | Compartilhamento | pt_BR |
| dc.title | Resolução n. 356/CSJT, de 28 de abril de 2023 | pt_BR |
| dc.relation.references | Portaria n. 18/SOF/2010 | pt_BR |
| dc.relation.references | Pedido de Providências n. 0000187-81.2013.2.00.0000 | pt_BR |
| dc.relation.references | Processo Administrativo n. 6000058/2021-90 | pt_BR |
| dc.relation.references | Processo CSJT-AN-4301-91.2022.5.90.0000 | pt_BR |
| dc.type.ato | Resolução | pt_BR |
| dc.identifier.number | 356 | |
| dc.subject.free | termo de compartilhamento | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 202300356 |
Coleção
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