Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 2444, de 17 de abril de 2023
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Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 2444, de 17 de abril de 2023
Referenda o ato administrativo, de 14 de março de 2023, que deferiu o pedido formulado pelo Exmo. Sr. Ministro GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS, de concessão de férias nos dias 21 e 22 de março de 2023.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/214126Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 2444, de 17 de abril de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 3705, p. 48, 19 abr. 2023.See also
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Resolução Administrativa n. 2785, de 22 de setembro de 2025
Referenda o ato administrativo que deferiu o pedido formulado pelo Exmo. Sr. Ministro ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE para tornar sem efeito o ato administrativo de 1º de setembro de 2025, referendado pela Resolução Administrativa n. 2779, de 1º de setembro de 2025, que havia deferido o requerimento de S. Exa. de concessão ... -
Resolução Administrativa n. 2601, de 5 de agosto de 2024
Referenda o ato administrativo que deferiu o pedido formulado pelo Exmo. Sr. Ministro GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS de suspensão das férias relativas ao mês de julho de 2024, em virtude das atividades desempenhadas no Conselho Nacional de Justiça. -
Resolução Administrativa n. 2736, de 23 de junho de 2025
Referenda o ato administrativo que deferiu o pedido formulado pelo Exmo. Sr. Ministro GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS de suspensão das férias relativas ao mês de julho de 2025, em virtude das atividades desempenhadas no Conselho Nacional de Justiça. -
Resolução Administrativa n. 2356, de 1º de agosto de 2022
Referenda o ato administrativo, de 4 de julho de 2022, que deferiu o pedido formulado pelo Exmo. Sr. Ministro GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS, Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, de suspensão das férias no período de 2 a 31 de julho de 2022. -
Resolução Administrativa n. 2857, de 2 de fevereiro de 2026
Referenda o ato administrativo que deferiu o pedido formulado pelo Exmo. Sr. Ministro GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS, Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, de usufruto de férias referentes ao período de 7 a 9 de janeiro de 2026. -
Resolução Administrativa n. 2801, de 6 de outubro de 2025
Referenda o ato administrativo que deferiu o pedido formulado pelo Exmo. Sr. Ministro ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA de pagamento de indenização de 121 (cento e vinte e um) dias de saldo não usufruído de férias por necessidade de serviço, bem assim de 38 (trinta e oito) dias de recesso forense não usufruídos por necessidade ... -
Resolução Administrativa n. 2708, de 9 de junho de 2025
Referenda o ato administrativo que deferiu o pedido formulado pelo Exmo. Sr. Ministro DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES de concessão de licença compensatória no dia 19 de maio de 2025, com amparo nas Resoluções n. 133, de 21 de junho de 2011, e n. 528, de 20 de outubro de 2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na Resolução ... -
Resolução Administrativa n. 2648, de 11 de novembro de 2024
Referenda o ato administrativo que deferiu o pedido formulado pelo Exmo. Sr. Ministro ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE de concessão de licença compensatória de 10 (dez) dias, no período de 11 de novembro de 2024 a 20 de novembro de 2024, com amparo nas Resoluções n. 133, de 21 de junho de 2011, e n. 528, de 20 de outubro ... -
Resolução Administrativa n. 2779, de 1º de setembro de 2025
Referenda o ato administrativo que deferiu o pedido formulado pelo Exmo. Sr. Ministro ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE, de concessão de licença compensatória de 4 (quatro) dias, no período de 15 a 18 de setembro de 2025, com amparo na Resolução n. 133, de 21 de junho de 2011, na Resolução n. 528, de 20 de outubro de 2023, ... -
Resolução Administrativa n. 2590, de 1º de julho de 2024
Referenda o ato administrativo que deferiu, em caráter excepcional, o pedido formulado pelo Exmo. Sr. Ministro HUGO CARLOS SCHEUERMANN de pagamento de indenização de 60 (sessenta) dias do saldo de férias não usufruídas, por necessidade de serviço.
