No momento, a JusLaboris passa por instabilidade na pesquisa, acesso e depósito de documentos. Em breve o funcionamento normal será restabelecido. Agradecemos pela compreensão.
Resolução
Resolução n. 93, de 23 de março de 2012
Collections
Resolução
Resolução n. 93, de 23 de março de 2012
Renumera o parágrafo único do art. 9º e acrescenta os §§ 2º, 3º e 4º ao mesmo dispositivo da Resolução n. 63, de 28 de maio de 2010, que institui a padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/21076Description
Determina a republicação da Resolução n. 63, de 28 de maio de 2010, consolidando as alterações promovidasCitation
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 93, de 23 de março de 2012. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno jurídico do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 946, p. 5, 26 mar. 2012.Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Resolução n. 77, de 29 de abril de 2011
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 13 maio 2011Altera o parágrafo único do art. 7º da Resolução n. 63, de 28 de maio de 2010, que institui a padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução n. 118, de 22 de novembro de 2012
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 23 nov. 2012Altera dispositivos da Resolução n. 63, de 28 de maio de 2010, que institui a padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução n. 114, de 27 de setembro de 2012
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 28 set. 2012Altera a redação dos §§ 1º e 2º do art. 10 da Resolução n. 63, de 28 de maio de 2010, que institui a padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução n. 83, de 23 de agosto de 2011
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 24 ago. 2011Altera dispositivos da Resolução n. 63, de 28 de maio de 2010, que instituiu a padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução n. 160/CSJT, de 27 de novembro de 2015
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 15 dez. 2015Altera a Resolução n. 63, de 28 de maio de 2010, que institui a padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução n. 169/CSJT, de 26 de abril de 2016
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 3 maio 2016Altera a Resolução n. 63, de 28 de maio de 2010, que institui a padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 16/CSJT.GP.SG, de 6 de fevereiro de 2020
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 6 fev. 2020Revoga o Ato n. 264/CSJT.GP.SG, de 20 de dezembro de 2019, que prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos do grupo instituído para atualizar os estudos acerca da padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução n. 184/CSJT, de 24 de fevereiro de 2017
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 9 mar. 2017Acrescenta incisos ao parágrafo único do art. 11 da Resolução n. 165/CSJT, de 18 de março de 2016, que regulamenta o instituto da substituição no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução n. 166/CSJT, de 18 de março de 2016
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 18 abr. 2016Acrescenta parágrafo ao art. 6º da Resolução n. 137/CSJT, de 30 de maio de 2014, que estabelece critérios para o reconhecimento administrativo, apuração de valores e pagamento de despesas de exercícios anteriores - passivos - a magistrados e servidores no âmbito do Judiciário do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução n. 152/CSJT, de 28 de agosto de 2015
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 9 set. 2015Acrescenta alínea ao inciso II do art. 7º e revoga o art. 16 da Resolução n. 137/CSJT, de 30 de maio de 2014, que estabelece critérios para o reconhecimento administrativo, apuração de valores e pagamento de despesas de exercícios anteriores – passivos – a magistrados e servidores no âmbito do Judiciário do Trabalho de ...