Ato
Ato n. 5/GDGSET.GP, de 5 de janeiro de 2023
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Diretoria-Geral da Secretaria (GDGSET) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2023-01-16T20:36:28Z | |
| dc.date.available | 2023-01-16T20:36:28Z | |
| dc.date.created | 2023-01-05 | |
| dc.date.issued | 2023-01-13 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 5/GDGSET.GP, de 5 de janeiro de 2023. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1, p. 9-10, 13 jan. 2023. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/210395 | |
| dc.description.abstract | Altera o Ato n. 363/ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 3 de junho de 2009, o qual regulamenta o art. 45 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Ato n. 363/ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 3 de junho de 2009 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/2301 | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.subject | Alteração | pt_BR |
| dc.subject | Consignação em folha de pagamento | pt_BR |
| dc.subject | Remuneração | pt_BR |
| dc.subject | Valor | pt_BR |
| dc.subject | Desconto | pt_BR |
| dc.subject | Consignação facultativa | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Regime jurídico dos servidores públicos civis da União (1990) | pt_BR |
| dc.title | Ato n. 5/GDGSET.GP, de 5 de janeiro de 2023 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 5 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 202300005 |
Coleção
Veja também
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Ato n. 489/GDGSET.GP, de 10 de agosto de 2022
Altera o Ato n. 363/ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 3 de junho de 2009, o qual regulamenta o art. 45 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento. -
Ato n. 297/SEGPES.GDGSET.GP, de 23 de maio de 2023
Altera o art. 11 do Ato n. 363/ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 3 de junho de 2009, que regulamenta o art. 45 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento. -
Ato n. 162/SEGPES.GDGSET.GP, de 7 de abril de 2022
Altera o Ato n. 363/ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 3 de junho de 2009, que regulamenta o art. 45 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento. -
Ato n. 123/SEGPES.GDGSET.GP, de 12 de março de 2020
Altera o Ato n. 363/ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 3 de junho de 2009, que regulamenta o art. 45 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento. -
Ato n. 17/CLEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 8 de janeiro de 2024
Altera o Ato n. 363/ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 3 de junho de 2009, que regulamenta o art. 45 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento. -
Ato n. 90/DILEP.DIPPP.SEGPES.GDGSET.GP, de 27 de fevereiro de 2020
Altera o Ato n. 363/ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 3 de junho de 2009, que regulamenta o art. 45 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento. -
Ato n. 69/SEGPES.GDGSET.GP, de 8 de abril de 2021
Altera o Ato n. 363/ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 3 de junho de 2009, que regulamenta o art. 45 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento. -
Ato n. 178/SEGPES.GDGSET.GP, de 22 de março de 2024
Altera o Ato n. 363/ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 3 de junho de 2009, que regulamenta o art. 45 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento. -
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Altera o Ato n. 363/ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 3 de junho de 2009, que regulamenta o art. 45 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento. -
Ato n. 592/SEGPES.GDGSET.GP, de 26 de outubro de 2015
Altera o Ato n. 363/ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 3 de junho de 2009, que regulamenta o art. 45 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, dispondo sobre a consignação em folha de pagamento.
