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Ato n. 739/TST.GP, de 5 de dezembro de 2022
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Ato n. 739/TST.GP, de 5 de dezembro de 2022
Designa membros da Comissão de Ética do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em atenção ao art. 14 do Ato n. 478/SEGP.GP, de 27 de agosto de 2015, que estabelece os princípios e normas de conduta ética aplicáveis aos servidores do Tribunal Superior do Trabalho.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/209818Related items
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BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 739/TST.GP, de 5 de dezembro de 2022. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 49, p. 5, 9 dez. 2022.See also
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Ato n. 117/TST.GP, de 17 de março de 2022
Designa membros da Comissão de Ética do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em atenção ao art. 14 do Ato n. 478/SEGP.GP, de 27 de agosto de 2015, que estabelece os princípios e normas de conduta ética aplicáveis aos servidores do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 94/TST.GP, de 2 de março de 2017
Inclui o inciso VIII ao art. 19 do Ato n. 478/SEGP.GP, de 27 de agosto de 2015, que instituiu o Código de ética dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 393/TST.GP, de 23 de agosto de 2016
Altera os arts. 6º e 7º e revoga o art. 8º do Ato n. 432/SEGP.GP, de 4 de agosto de 2015, que institui a Ouvidoria como unidade vinculada à Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 432/TST.GP, de 3 de novembro de 2020
Altera o Ato n. 332/TST.GP, de 27 de agosto de 2020, que designa membros da Comissão de Prestação de Contas do Tribunal Superior do Trabalho (CPContas), em atenção ao art. 4º, incisos I, III, IV, V, VI e IX do Ato n. 325/TST.GP, de 14 de agosto de 2020. -
Ato n. 29/TST.GP, de 27 de janeiro de 2023
Designa membros para a Comissão de Prestação de Contas do Tribunal Superior do Trabalho (CPContas), em atenção ao art. 4º, incisos I, III, IV, V, VI e IX do Ato n. 325/TST.GP, de 14 de agosto de 2020. -
Ato n. 332/TST.GP, de 27 de agosto de 2020
Designa membros da Comissão de Prestação de Contas do Tribunal Superior do Trabalho (CPContas), em atenção ao art. 4º, incisos I, III, IV, V, VI e IX do Ato n. 325/TST.GP, de 14 de agosto de 2020. -
Ato n. 111/TST.GP, de 17 de março de 2022
Designa membros da Comissão de Prestação de Contas do Tribunal Superior do Trabalho (CPContas), em atenção ao art. 4º, incisos I, III, IV, V, VI e IX do Ato n. 325/TST.GP, de 14 de agosto de 2020. -
Resolução Administrativa n. 1767, de 10 de agosto de 2015
Referenda o Ato n. 432/SEGP.GP, de 4 de agosto de 2015, que regulamenta as atividades e a estrutura da Ouvidoria do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 257/TST.GP, de 5 de outubro de 2021
Designa membros da Comissão de Gestão de Memória (CGM) do Tribunal Superior do Trabalho, em atenção ao art. 3º do Ato n. 240/TST.SEGJUD.CDM.GP, de 23 de setembro de 2021. -
Ato n. 384/TST.GP, de 29 de junho de 2023
Designa membros da Comissão de Gestão de Memória (CGM) do Tribunal Superior do Trabalho, em atenção ao art. 3º do Ato n. 240/TST.SEGJUD.CDM.GP, de 23 de setembro de 2021.
