Ato
Ato n. 734/GDGSET, de 30 de novembro de 2022
Ato
Ato n. 734/GDGSET, de 30 de novembro de 2022
Prorroga o prazo estabelecido no Ato n. 577/GDGSET, de 27 de setembro de 2022, que designa servidores para constituírem grupo de trabalho a fim de promover estudos com o propósito de revisar os normativos do Tribunal Superior do Trabalho que tratam de assuntos relacionados à Lei de Licitações e Contratos Administrativos, para adequá-los ao novo regramento legal estabelecido pela Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021.
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/209619Articles connexes
Se réfère à
Processo Administrativo n. 6006222/2022-00
Source
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 734/GDGSET, de 30 de novembro de 2022. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 48, p. 21, 2 dez. 2022.Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Ato n. 702/GDGSET, de 5 de outubro de 2023
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 out. 2023Estabelece novo prazo para a conclusão dos estudos pelo grupo de trabalho constituído por meio do Ato n. 577/GDGSET, de 27 de setembro de 2022, que designa servidores para constituírem grupo de trabalho a fim de promover estudos com o propósito de revisar os normativos do Tribunal Superior do Trabalho que tratam de ... -
Ato n. 577/GDGSET, de 27 de setembro de 2022
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 set. 2022Designa servidores para constituírem grupo de trabalho a fim de promover estudos com o propósito de revisar os normativos do Tribunal Superior do Trabalho que tratam de assuntos relacionados à Lei de Licitações e Contratos Administrativos, para adequá-los ao novo regramento legal estabelecido pela Lei n. 14133, de 1º de ... -
Ato n. 473/GDGSET, de 16 de agosto de 2022
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 ago. 2022Designa servidores para constituírem grupo de trabalho para revisar os normativos que tratam das contratações de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Superior do Trabalho, para adequá-los aos novos regramentos estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça. -
Ato n. 384/CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV, de 29 de dezembro de 2017
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 4 jan. 2017Prorroga o prazo de atuação do grupo de trabalho instituído pelo Ato n. 84/CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV, de 11 de abril de 2017, destinado a conduzir as ações necessárias ao planejamento e eventual realização de processo licitatório para modernização e expansão da solução de videoconferência para a Justiça do Trabalho. -
Ato n. 154/GDGCA.GP, de 1º de julho de 2005
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º jul. 2005Prorroga o prazo para o grupo de trabalho instituído pelo Ato n. 54/GDGCA.GP, de 11 de março de 2005, com a finalidade de examinar e instruir os anteprojetos de lei para a criação de cargos e funções comissionadas apresentados pelos Tribunais Regionais do Trabalho. -
Ato n. 264/CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV, de 18 de novembro de 2016
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 21 nov. 2016Prorroga o prazo de atuação previsto no caput do art. 1º do Ato n. 145/CSJT.GP.SETIC.CGGOV, de 30 de junho de 2016, que prorroga o prazo de atuação e altera a composição do Grupo de Trabalho instituído pelo Ato n. 103/CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV, de 12 de maio de 2015, destinado a conduzir as ações necessárias à garantia de ... -
Efetividade dos direitos trabalhistas no procedimento licitatório
Costa, Mila Batista Leite Corrêa da | dez. 2009[por] Demonstra a obrigatoriedade do Estado em resguardar os direitos trabalhistas no procedimento licitatório estabelecido pela Constituição de 1988 e pela Lei n. 8.666/93, tendo como fundamento, especialmente, o Princípio da Proteção, da Dignidade Humana e a doutrina trabalhista. É o direito ao trabalho valor social ... -
Legal design: um mecanismo de aprimoramento da prestação de serviços pelos tribunais
Cabanelas, Ianna Menezes; Eça, Vitor Salino de Moura | dez. 2021É notório o crescimento do meio eletrônico no cotidiano da prática jurídica. Em especial nos últimos dois anos, experimentouse uma transposição do físico para o virtual, acelerada pelo contexto pandêmico, que desaguou em modificações na forma como o Direito é aplicado, pensado e estudado. Até então, áreas como ciências ... -
Ato n. 259/CSJT.GP.SG, de 16 de novembro de 2011
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 17 nov. 2011Prorroga o prazo fixado pelo art. 5º do Ato n. 214/CSJT.GP.SG, de 16 de dezembro de 2010, para a elaboração de guia prático visando à inclusão de critérios de sustentabilidade nas contratações de bens e serviços da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus; e altera a composição do Grupo de Trabalho, definido pelo ... -
Ato n. 380/GDGSET, de 20 de setembro de 2019
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 set. 2019Designa servidores para constituírem grupo de trabalho para promover estudos e propor minuta de ato em substituição ao Ato n. 8/GDGSET.GP, de 6 de janeiro de 2012, que estabelece novos procedimentos para o processo de contratações do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e ao Ato n. 315/SEAOF.GDGSET.GP, de 10 de maio de ...