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Diário Oficial da União: n. 246, p. 33 (23 dez. 2005). Seção 1
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Diário Oficial da União: n. 246, p. 33 (23 dez. 2005). Seção 1
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/208560Periodicity
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Extrato do Diário Oficial da União contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho.Table of contents
Mensagem n. 896, de 22 de dezembro de 2005 — Encaminha ao Senado Federal, para apreciação, o nome do Exmo. Juiz HORÁCIO RAYMUNDO DE SENNA PIRES para compor o Tribunal Superior do Trabalho, no cargo de Ministro Togado.Mensagem n. 897, de 22 de dezembro de 2005 — Encaminha ao Senado Federal, para apreciação, o nome do Exmo. Juiz ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA, para compor o Tribunal Superior do Trabalho, no cargo de Ministro Togado.
Mensagem n. 898, de 22 de dezembro de 2005 — Encaminha ao Senado Federal, para apreciação, o nome do Exmo. Juiz LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO, para compor o Tribunal Superior do Trabalho, no cargo de Ministro Togado.
Mensagem n. 899, de 22 de dezembro de 2005 —Encaminha ao Senado Federal, para apreciação, o nome da Exma. Juíza ROSA MARIA WEBER CANDIOTA DA ROSA, para compor o Tribunal Superior do Trabalho, no cargo de Ministro Togado.
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Resolução Administrativa n. 479, de 11 de dezembro de 1997
Escolhe os nomes para compor a lista de promoção por merecimento ao cargo de Juiz Togado do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Terceira Região; declara a apuração da votação; e registra os nomes que compõem a lista. -
Ato n. 298/GDGCA.GP, de 4 de outubro de 2006
Transforma cargo em comissão de Assessor dos Exmos. Srs. Ministros HORACIO RAYMUNDO DE SENNA PIRES, LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO, ROSA MARIA WEBER CANDIOTA DA ROSA e ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA, em cargo em comissão de Chefe de Gabinete. -
Resolução Administrativa n. 274, de 14 de fevereiro de 1996
Convoca o Exmo. Juiz Togado GILVAN CALDAS DE SÁ BARRETO, do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, para substituir temporariamente o Exmo. Ministro RONALDO LOPES LEAL, em decorrência de sua convocação para compor Comissão de Sindicância. -
A Justiça do trabalho e a Emenda constitucional 45/2004
Em 8 de dezembro de 2004 — depois de mais de doze anos de discussões —, as Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do § 3º do art. 60 da Constituição da República, promulgaram a Emenda Constitucional n. 45, da mesma data, que introduziu alterações na estrutura do Poder Judiciário. Essas modificações ... -
Resolução Administrativa n. 632, de 26 de maio de 1999
Escolhe os nomes dos Juízes de carreira da Magistratura Trabalhista dos Tribunais Regionais do Trabalho para compor a lista destinada ao preenchimento da vaga de Ministro Togado do Tribunal Superior do Trabalho, em decorrência da aposentadoria do Exmo. Ministro ERMES PEDRO PEDRASSANI. -
Resolução Administrativa n. 275, de 14 de fevereiro de 1996
Convoca o Exmo. Juiz Togado IRANY FERRARI para substituir temporariamente no Tribunal Superior do Trabalho, o Exmo. Ministro RIDER NOGUEIRA BRITO, em decorrência de convocação para compor Comissão de Sindicância. -
Resolução Administrativa n. 1050, de 5 de maio de 2005
Encaminha projeto de lei ao Congresso Nacional, dispondo sobre a criação, no Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, de cargos de Juiz do Trabalho Substituto, Analista Judiciário e de Técnico Judiciário, além de cargos e funções comissionadas. -
Resolução Administrativa n. 1068, de 2 de junho de 2005
Encaminha anteprojeto de lei ao Congresso Nacional dispondo acerca da criação de cargos de Juiz do Trabalho Substituto no Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região. -
Resolução Administrativa n. 279, de 14 de março de 1996
Convoca o Exmo. Juiz Togado Dr. JOÃO NAZARETH PEREIRA CARDOSO para substituir temporariamente o Exmo. Ministro INDALÉCIO GOMES NETTO, em decorrência de sua aposentadoria. -
Resolução Administrativa n. 319, de 27 de junho de 1996
Declara o encerramento do período de permanência do Exmo. Juiz Togado JOÃO NAZARETH PEREIRA CARDOSO, convocado em decorrência da aposentadoria do Exmo. Ministro INDALÉCIO GOMES NETTO.
