Extrato
Diário Oficial da União: n. 246, p. 33 (23 dez. 2005). Seção 1
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Diário Oficial da União: n. 246, p. 33 (23 dez. 2005). Seção 1
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/208560Periodicidad
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Extrato do Diário Oficial da União contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho.Notas de contenido
Mensagem n. 896, de 22 de dezembro de 2005 — Encaminha ao Senado Federal, para apreciação, o nome do Exmo. Juiz HORÁCIO RAYMUNDO DE SENNA PIRES para compor o Tribunal Superior do Trabalho, no cargo de Ministro Togado.Mensagem n. 897, de 22 de dezembro de 2005 — Encaminha ao Senado Federal, para apreciação, o nome do Exmo. Juiz ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA, para compor o Tribunal Superior do Trabalho, no cargo de Ministro Togado.
Mensagem n. 898, de 22 de dezembro de 2005 — Encaminha ao Senado Federal, para apreciação, o nome do Exmo. Juiz LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO, para compor o Tribunal Superior do Trabalho, no cargo de Ministro Togado.
Mensagem n. 899, de 22 de dezembro de 2005 —Encaminha ao Senado Federal, para apreciação, o nome da Exma. Juíza ROSA MARIA WEBER CANDIOTA DA ROSA, para compor o Tribunal Superior do Trabalho, no cargo de Ministro Togado.
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Resolução Administrativa n. 479, de 11 de dezembro de 1997
Escolhe os nomes para compor a lista de promoção por merecimento ao cargo de Juiz Togado do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Terceira Região; declara a apuração da votação; e registra os nomes que compõem a lista. -
Resolução Administrativa n. 632, de 26 de maio de 1999
Escolhe os nomes dos Juízes de carreira da Magistratura Trabalhista dos Tribunais Regionais do Trabalho para compor a lista destinada ao preenchimento da vaga de Ministro Togado do Tribunal Superior do Trabalho, em decorrência da aposentadoria do Exmo. Ministro ERMES PEDRO PEDRASSANI. -
Resolução Administrativa n. 510, de 23 de abril de 1998
Declara os nomes dos juízes integrantes da lista para o preenchimento de vagas de Ministros Vitalícios, destinadas à Magistratura de Carreira e encaminha os nomes à Presidência da República. -
Ato n. 298/GDGCA.GP, de 4 de outubro de 2006
Transforma cargo em comissão de Assessor dos Exmos. Srs. Ministros HORACIO RAYMUNDO DE SENNA PIRES, LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO, ROSA MARIA WEBER CANDIOTA DA ROSA e ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA, em cargo em comissão de Chefe de Gabinete. -
Resolução Administrativa n. 274, de 14 de fevereiro de 1996
Convoca o Exmo. Juiz Togado GILVAN CALDAS DE SÁ BARRETO, do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, para substituir temporariamente o Exmo. Ministro RONALDO LOPES LEAL, em decorrência de sua convocação para compor Comissão de Sindicância. -
Resolução Administrativa n. 247, de 25 de outubro de 1995
Escolhe os nomes de juízes para integrarem a lista a ser encaminhada à Presidência da República para preenchimento das vagas de Ministros Togados, destinada a Juízes de carreira da Magistratura Trabalhista. -
Resolução Administrativa n. 306, de 13 de junho de 1996
Escolhe os nomes dos Exmos. Srs. Juízes Dr. JOÃO ORESTE DALAZEN, Dr. MILTON MOURA FRANÇA, Dr. GELSON AZEVEDO e Dr. PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS para integrarem a lista a ser encaminhada à Presidência da República para preenchimento das vagas de Ministros Togados, destinadas a Juízes de carreira da Magistratura Trabalhista. -
A Justiça do trabalho e a Emenda constitucional 45/2004
Em 8 de dezembro de 2004 — depois de mais de doze anos de discussões —, as Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do § 3º do art. 60 da Constituição da República, promulgaram a Emenda Constitucional n. 45, da mesma data, que introduziu alterações na estrutura do Poder Judiciário. Essas modificações ... -
Resolução Administrativa n. 275, de 14 de fevereiro de 1996
Convoca o Exmo. Juiz Togado IRANY FERRARI para substituir temporariamente no Tribunal Superior do Trabalho, o Exmo. Ministro RIDER NOGUEIRA BRITO, em decorrência de convocação para compor Comissão de Sindicância. -
Ato n. 269/CSJT.GP.SG.CGPES, de 25 de novembro de 2016
Altera a denominação do cargo de "Analista Judiciário, área Judiciária, especialidade Execução de Mandados" para "Analista Judiciário, área Judiciária, especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal" no Anexo II da Resolução n. 47, de 28 de março de 2008, que uniformiza a denominação dos cargos efetivos dos Quadros ...
