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    • 3. Institucional
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    Ata

    Ata da Sétima Sessão Extraordinária do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho: Plenário Virtual [realizada no período de 23 a 30 de setembro de 2022]

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 out. 2022
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    PDF (865Kb)

    82 p.
    Collections
    • 3.4 Atas de sessões6327

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    Ata

    Ata da Sétima Sessão Extraordinária do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho: Plenário Virtual [realizada no período de 23 a 30 de setembro de 2022]

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 out. 2022
    PDF (865Kb)

    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/208368
    82 p.
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    • 3.4 Atas de sessões6327

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      Artigo de periódico

      A arguição de inconstitucionalidade: uma discussão sobre a jurisdição no âmbito dos tribunais em controle difuso de constitucionalidade 

      Rocha, Francisco Sérgio Silva | dez. 2024
      [por] No controle difuso de constitucionalidade, realizado pelos tribunais, existe autonomia do julgamento entre o órgão fracionário e o Pleno. As decisões desses órgãos não se confundem e nem podem incidir sobre o mesmo objeto, sob pena de violação ao princípio do juiz natural. A decisão do órgão plenário afeta a decisão ...
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      Resolução

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      Ata

      Ata da Sexta Sessão Extraordinária do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho: Plenário Virtual [realizada no período de 26 de agosto a 2 de setembro de 2022] 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 set. 2022
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      Relatório

      Relatório estatístico: dados estatísticos de janeiro a setembro de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 out. 2022
      Publica a estatística de processos do Tribunal Superior do Trabalho referente ao período de janeiro a setembro de 2022.
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      Ata

      Ata da Vigésima Sétima Sessão Extraordinária da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 27 de setembro de 2022] 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 set. 2022
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 1889, de 17 de abril de 2017 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 abr. 2017
      Referenda o Ato n. 101/TST.GP, de 9 de março de 2017, que altera a Resolução Administrativa n. 1860, de 28 de novembro de 2016, a qual regulamenta o julgamento em ambiente eletrônico, por meio do Plenário Virtual, em todos os órgãos judicantes do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 1860, de 28 de novembro de 2016 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 dez. 2016
      Regulamenta o julgamento em ambiente eletrônico, por meio do Plenário Virtual, em todos os órgãos judicantes do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 101/TST.GP, de 9 de março de 2017 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 mar. 2017
      Altera a Resolução Administrativa n. 1860, de 28 de novembro de 2016, que regulamenta o julgamento em ambiente eletrônico, por meio do Plenário Virtual, em todos os órgãos judicantes do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 5/TST.CSJT.GP, de 4 de março de 2016 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 mar. 2016
      Institui Comissão para concepção do Plenário Virtual nas Turmas e nos demais órgãos judicantes do Tribunal Superior do Trabalho e no Conselho Superior da Justiça do Trabalho, e define sua composição.
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      Artigo de periódico

      A recente revisão e alteração da Súmula n. 6 do TST: equiparação salarial em cadeia e segurança jurídica 

      Moraes, Renata Nóbrega Figueiredo | abr. 2011
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