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Ata da Sétima Sessão Extraordinária do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho: Plenário Virtual [realizada no período de 23 a 30 de setembro de 2022]
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Ata da Sétima Sessão Extraordinária do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho: Plenário Virtual [realizada no período de 23 a 30 de setembro de 2022]
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/208368See also
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A arguição de inconstitucionalidade: uma discussão sobre a jurisdição no âmbito dos tribunais em controle difuso de constitucionalidade
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Resolução n. 352/CSJT, de 25 de novembro de 2022
Aprova a proposta de alteração do Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1909, de 20 de junho de 2017, com a inserção do art. 56-A e seguintes, para regulamentar o julgamento em ambiente eletrônico não presencial, por meio de sessões realizadas em Plenário ... -
A reclamação como instrumento de revisão dos precedentes vinculantes pelo Supremo Tribunal Federal
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Relatório estatístico: dados estatísticos de janeiro a setembro de 2022
Publica a estatística de processos do Tribunal Superior do Trabalho referente ao período de janeiro a setembro de 2022. -
Resolução Administrativa n. 1889, de 17 de abril de 2017
Referenda o Ato n. 101/TST.GP, de 9 de março de 2017, que altera a Resolução Administrativa n. 1860, de 28 de novembro de 2016, a qual regulamenta o julgamento em ambiente eletrônico, por meio do Plenário Virtual, em todos os órgãos judicantes do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 1860, de 28 de novembro de 2016
Regulamenta o julgamento em ambiente eletrônico, por meio do Plenário Virtual, em todos os órgãos judicantes do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 101/TST.GP, de 9 de março de 2017
Altera a Resolução Administrativa n. 1860, de 28 de novembro de 2016, que regulamenta o julgamento em ambiente eletrônico, por meio do Plenário Virtual, em todos os órgãos judicantes do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 5/TST.CSJT.GP, de 4 de março de 2016
Institui Comissão para concepção do Plenário Virtual nas Turmas e nos demais órgãos judicantes do Tribunal Superior do Trabalho e no Conselho Superior da Justiça do Trabalho, e define sua composição.
