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    Ata

    Ata da Sexta Sessão Extraordinária do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho: Plenário Virtual [realizada no período de 26 de agosto a 2 de setembro de 2022]

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 set. 2022
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    PDF (615Kb)

    26 p.
    Coleção
    • 3.4 Atas de sessões6327

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    Ata

    Ata da Sexta Sessão Extraordinária do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho: Plenário Virtual [realizada no período de 26 de agosto a 2 de setembro de 2022]

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 set. 2022
    PDF (615Kb)

    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/206413
    26 p.
    Coleção
    • 3.4 Atas de sessões6327

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    Veja também

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      Artigo de periódico

      A arguição de inconstitucionalidade: uma discussão sobre a jurisdição no âmbito dos tribunais em controle difuso de constitucionalidade 

      Rocha, Francisco Sérgio Silva | dez. 2024
      [por] No controle difuso de constitucionalidade, realizado pelos tribunais, existe autonomia do julgamento entre o órgão fracionário e o Pleno. As decisões desses órgãos não se confundem e nem podem incidir sobre o mesmo objeto, sob pena de violação ao princípio do juiz natural. A decisão do órgão plenário afeta a decisão ...
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      Resolução

      Resolução n. 352/CSJT, de 25 de novembro de 2022 

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      Ata da Vigésima Quarta Sessão Ordinária da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho [realizada no período de 30 de agosto a 5 de setembro de 2022] 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 set. 2022
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      Ata de Julgamento da Sessão Virtual da Vigésima Segunda Sessão Ordinária da Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho [realizada no período de 27 de agosto a 3 de setembro de 2024] 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 set. 2024
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      Ata de Julgamento da Sessão Virtual da Vigésima Terceira Sessão Ordinária da Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho [realizada no período de 29 de agosto a 5 de setembro de 2023] 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 set. 2023
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      Ata

      Ata da Sétima Sessão Extraordinária do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho: Plenário Virtual [realizada no período de 23 a 30 de setembro de 2022] 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 out. 2022
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      Ata da Quinta Sessão Extraordinária do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho: Plenário Virtual [realizada no período de 1º a 8 de agosto de 2022] 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 ago. 2022
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      Ata

      Ata da 24ª Sessão Virtual da Sétima Turma [do Tribunal Superior do Trabalho, realizada no período de 30 de agosto a 6 de setembro de 2021] 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 set. 2021

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