Ato
Ato n. 540, de 30 de dezembro de 2003
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2012-03-13T13:57:55Z | |
| dc.date.available | 2012-03-13T13:57:55Z | |
| dc.date.created | 2003-12-30 | |
| dc.date.issued | 2004-01-08 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 540, de 30 de dezembro de 2003. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 jan. 2004. Seção 1, p. 41. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/20642 | |
| dc.description | Revoga o Ato n. 520/GDGCA.GP, de 18 de dezembro de 2003 | pt_BR |
| dc.description | Inclui anexo | pt_BR |
| dc.description.abstract | Limita o empenho das dotações orçamentárias e a movimentação financeira destinadas aos conjuntos de atividades e de projetos do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/22156 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Valor | pt_BR |
| dc.subject | Despesa | pt_BR |
| dc.subject | Limitação | pt_BR |
| dc.subject | Projeto | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (TRT) | pt_BR |
| dc.subject | Movimento financeiro | pt_BR |
| dc.subject | Dotação orçamentária | pt_BR |
| dc.subject | Empenho | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.title | Ato n. 540, de 30 de dezembro de 2003 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 540 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 200300540 |
This item appears in the following Collection(s)
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Ato n. 155, de 23 de abril de 2002
Limita o empenho das dotações orçamentárias e a movimentação financeira destinada ao conjunto de projetos do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho. -
Ato n. 227, de 12 de junho de 2002
Limita o empenho das dotações orçamentárias e a movimentação financeira destinada ao conjunto de projetos do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, constantes da Lei n. 10407, de 10 de janeiro de 2002. -
Ato n. 373, de 30 de setembro de 2002
Limita o empenho das dotações orçamentárias e a movimentação financeira destinada ao conjunto de ações do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, constantes da Lei n. 10407, de 10 de janeiro de 2002. -
Ato n. 479, de 26 de dezembro de 2002
Limita o empenho das dotações orçamentárias e a movimentação financeira destinada ao conjunto de ações do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, constantes da Lei n. 10407, de 10 de janeiro de 2002. -
Ato n. 422, de 4 de novembro de 2002
Limita o empenho das dotações orçamentárias e a movimentação financeira destinada ao conjunto de ações do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, constantes da Lei n. 10407, de 10 de janeiro de 2002. -
Ato n. 462, de 6 de dezembro de 2002
Limita o empenho das dotações orçamentárias e a movimentação financeira destinada ao conjunto de ações do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, constantes da Lei n. 10407, de 10 de janeiro de 2002. -
Resolução Administrativa n. 931, de 15 de maio de 2003
Referenda o Ato n. 130/GDGCA.GP, de 2003, que limita o empenho das dotações orçamentárias e a movimentação financeira destinadas aos conjuntos de atividades e de projetos do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho. -
Ato n. 78, de 3 de dezembro de 2007
Retifica o Ato Conjunto n. 74/TST.CSJT, de 30 de novembro de 2007, que limita o empenho das dotações orçamentárias e a movimentação financeira do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, consignadas na Lei Orçamentária de 2007. -
Ato Conjunto n. 21/CSJT, de 28 de julho de 2008
Limita o empenho das dotações orçamentárias e movimentação financeira do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, consignadas na Lei Orçamentária de 2008. -
Ato n. 232, de 21 de setembro de 2005
Limita o empenho das dotações orçamentárias e a movimentação financeira do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, consignadas na Lei Orçamentária de 2005.
