Contents
A indispensabilidade da flexibilização procedimental nos processos estruturais: uma análise do Recurso especial 1.854.847/CE / Marco Félix Jobim, Micaela Porto Filchtiner Linke
Recusa de parentes em demandas de investigação de parentalidade à luz da Lei n. 14.138/2021 / Fernanda Tartuce, Flávio Tartuce
A aplicação dos direitos fundamentais nas relações privadas e a relação dos direitos da personalidade com os direitos fundamentais e os direitos humanos / Leonardo Estevam de Assis Zanini, Odete Novais Carneiro Queiroz
Curatela e tomada de decisão apoiada. Fungibilidade e aproveitamento de atos processuais compatíveis. Um debate à luz da teoria dos precedentes / Edgard Fernando Barbosa
PEC n. 17/2019: a importância da consagração constitucional da proteção de dados pessoais como direito fundamental / Felippe Borring Rocha, Pedro Dalese
Abstrativização do controle concreto de constitucionalidade na perspectiva do federalismo / Weber Luiz de Oliveira
As plataformas de resoluções online de conflitos: novos paradigmas para a "desjudicialização" de litígios no Brasil / Magno Federici Gomes, Ana Luiza Novais Cabral, Sidiney Duarte Ribeiro
A duração razoável do processo e a responsabilidade civil do estado na demora / Thiago Reis Augusto Rigamonti, Gustavo Henrique de Oliveira
