Periódico
Revista Magister de direito civil e processual civil: ano 18, n. 103 (jul./ago. 2021)
ago. 2021
Periódico
Revista Magister de direito civil e processual civil: ano 18, n. 103 (jul./ago. 2021)
ago. 2021
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/206314Periodicidade
Bimestral
Conteúdo
A indispensabilidade da flexibilização procedimental nos processos estruturais: uma análise do Recurso especial 1.854.847/CE / Marco Félix Jobim, Micaela Porto Filchtiner Linke
Recusa de parentes em demandas de investigação de parentalidade à luz da Lei n. 14.138/2021 / Fernanda Tartuce, Flávio Tartuce
A aplicação dos direitos fundamentais nas relações privadas e a relação dos direitos da personalidade com os direitos fundamentais e os direitos humanos / Leonardo Estevam de Assis Zanini, Odete Novais Carneiro Queiroz
Curatela e tomada de decisão apoiada. Fungibilidade e aproveitamento de atos processuais compatíveis. Um debate à luz da teoria dos precedentes / Edgard Fernando Barbosa
PEC n. 17/2019: a importância da consagração constitucional da proteção de dados pessoais como direito fundamental / Felippe Borring Rocha, Pedro Dalese
Abstrativização do controle concreto de constitucionalidade na perspectiva do federalismo / Weber Luiz de Oliveira
As plataformas de resoluções online de conflitos: novos paradigmas para a "desjudicialização" de litígios no Brasil / Magno Federici Gomes, Ana Luiza Novais Cabral, Sidiney Duarte Ribeiro
A duração razoável do processo e a responsabilidade civil do estado na demora / Thiago Reis Augusto Rigamonti, Gustavo Henrique de Oliveira
Fonte
REVISTA MAGISTER DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. Porto Alegre: LexMagister, ano 18, n. 103, jul./ago. 2021. 202 p.Veja também
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Responsabilização pelos danos decorrentes do direito de greve
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Direito fundamental ao trabalho, como suporte do direito à vida com dignidade, diante da ampliação da competência da Justiça do trabalho
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A eficácia diagonal dos direitos fundamentais como uma limitação ao poder empregatício: uma análise da aplicação do princípio da não discriminação na fase pré-contratual das relações de emprego
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Direitos fundamentais e relação de emprego
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O trabalho decente como direito humano e fundamental
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de | dez. 2014Os direitos humanos fundamentais constituem o conjunto institucionalizado de direitos e garantias do ser humano, que tem como finalidades precípuas o respeito à sua dignidade – por meio de sua proteção contra o arbítrio do poder estatal – e o estabelecimento de condições mínimas de vida e de desenvolvimento da personalidade ...