Referenda o Ato n. 722/GDGSET.GP, de 12 de dezembro de 2023, que transforma funções comissionadas, sem aumento de despesas, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.

Referenda o Ato n. 527/GDGSET.GP, de 23 de agosto de 2022, que dispõe sobre a transferência da Seção de Reprografia e Gráfica vinculada à Coordenadoria de Material e Logística, para a Divisão de Serviços Administrativos, subordinada à Coordenadoria de Apoio Administrativo do Tribunal Superior do Trabalho.

Referenda o Ato n. 629/GDGSET.GP, de 13 de outubro de 2022, que extingue a Coordenadoria de Eventos Institucionais, vinculada à Assessoria do Cerimonial da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho.

Referenda o Ato n. 315/GDGSET.GP, de 6 de junho de 2024, que transforma funções comissionadas no âmbito da Assessoria do Cerimonial da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (ACEPRES), sem aumento de despesas.

Referenda o Ato n. 365/GDGSET.GP, de 20 de junho de 2022, praticado pelo Exmo. Sr. Ministro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, que transforma funções comissionadas, sem aumento de despesas.