Altera a Resolução n. 92/CSJT, de 29 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre as diretrizes básicas para a implantação do modelo de Gestão de Pessoas por Competências no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus; a Resolução n. 260/CSJT, de 14 de fevereiro de 2020, que aprova o Modelo de Gestão Estratégica ...

Altera o Ato n. 193/CSJT.GP.SE.ASGP, de 9 de outubro de 2008, que regulamenta as descrições das atribuições e os requisitos para ingresso nos cargos efetivos dos Quadros de Pessoal da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

Dispõe sobre a composição do Comitê Nacional de Gestão de Pessoas por Competências.

Altera a Resolução n. 322/CSJT, de 11 de fevereiro de 2022, que institui o Comitê Nacional de Gestão Documental e Memória da Justiça do Trabalho.

Altera o art. 3º do Ato n. 9/GCGJT, de 21 de agosto de 2017, que dispõe sobre o Comitê Gestor Nacional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão).