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    • 2. Atos normativos
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    Ato

    Ato n. 421/SEGPES.GDGSET.GP, de 6 de julho de 2022

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 jul. 2022
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    Texto compilado - 26 ago. 2022 (210Kb)
    Texto atualizado - 26 ago. 2022 (194Kb)

    Situation
    Alterado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat10081

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    Ato

    Ato n. 421/SEGPES.GDGSET.GP, de 6 de julho de 2022

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 jul. 2022
    Texto compilado - 26 ago. 2022 (210Kb)
    Texto atualizado - 26 ago. 2022 (194Kb)

    Dispõe sobre a atualização cadastral dos servidores no Tribunal Superior do Trabalho, bem assim de seus dependentes.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/203554
    Description
    Alterado pelo Ato n. 523/SEGPES.GDGSET.GP, de 23 de agosto de 2022
    Refers to
    Processo Administrativo n. 6002265/2022
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 421/SEGPES.GDGSET.GP, de 6 de julho de 2022. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 27, p. 23-24, 8 jul. 2022.
    Subject
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Atualização ; Servidor ; Dependente ; Recadastramento ; Cadastro funcional ; Regulamentação
    Situation
    Alterado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat10081

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      Ato

      Ato n. 523/SEGPES.GDGSET.GP, de 23 de agosto de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 ago. 2022
      Revoga o art. 11 do Ato n. 421/SEGPES.GDGSET.GP, de 6 de julho de 2022, que dispõe sobre a atualização cadastral dos servidores no Tribunal Superior do Trabalho, bem assim de seus dependentes.
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      Ato

      Ato n. 213/CSJT.GP.SG, de 13 de outubro de 2011 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 14 out. 2011
      Altera a redação do art. 7º do Ato n. 179/CSJT.GP.SE, de 28 de outubro de 2009, que dispõe sobre a atualização de dados cadastrais dos magistrados, juízes classistas e servidores aposentados e dos pensionistas da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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      Ato

      Ato n. 68/CSJT.GP.SG, de 6 de agosto de 2021 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 6 ago. 2021
      Altera a Resolução n. 273/CSJT, de 26 de junho de 2020, que dispõe sobre a atualização de dados cadastrais dos magistrados e servidores aposentados e dos pensionistas da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.
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      Resolução

      Resolução n. 298/CSJT, de 27 de agosto de 2021 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 14 set. 2021
      Altera a Resolução n. 273/CSJT, de 26 de junho de 2020, que dispõe sobre a atualização de dados cadastrais dos magistrados e servidores aposentados e dos pensionistas da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.
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      Ato

      Ato n. 179/CSJT.GP.SE, de 28 de outubro de 2009 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 29 out. 2009
      Dispõe sobre a atualização de dados cadastrais dos magistrados, juízes classistas, servidores aposentados e dos pensionistas da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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      Resolução

      Resolução n. 273/CSJT, de 26 de junho de 2020 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 8 set. 2020
      Dispõe sobre a atualização de dados cadastrais dos magistrados e servidores aposentados e dos pensionistas da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.
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      Ato

      Ato n. 39/SEGPES.GDGSET.GP, de 2 de março de 2021 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 mar. 2021
      Prorroga o prazo para entrega das fichas de atualização cadastral dos ministros e servidores aposentados e dos pensionistas do Tribunal Superior do Trabalho no ano de 2021.
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 15/TST.CSJT.GP.SG, de 20 de março de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 26 mar. 2020
      Autoriza o adiamento do prazo para entrega das fichas de atualização cadastral dos magistrados, juízes classistas e servidores aposentados e dos pensionistas do Tribunal Superior do Trabalho e da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus no ano de 2020.
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      Resolução

      Resolução n. 276/CSJT, de 23 de outubro de 2020 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 3 nov. 2020
      Dispensa, no ano de 2020, a atualização cadastral de aposentados e pensionistas na Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus a que se refere o art. 2º da Resolução n. 273/CSJT, de 26 de junho de 2020, em função da pandemia causada pelo novo Coronavírus.
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      Ato

      Ato n. 120/CSJT.GP.SG, de 15 de outubro de 2020 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 15 out. 2020
      Dispensa a atualização cadastral de aposentados e pensionistas na Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, no ano de 2020, em função da pandemia causada pelo novo Coronavírus.

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