Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 3/TST.CSJT.GP.SG, de 23 de fevereiro de 2012
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.author | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | |
| dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Secretaria-Geral (SG) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2012-03-02T16:00:47Z | |
| dc.date.available | 2012-03-02T16:00:47Z | |
| dc.date.created | 2012-02-23 | |
| dc.date.issued | 2012-02-27 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 3, de 23 de fevereiro de 2012. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 8, p. 2-3, 2 mar. 2012. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 3, de 23 de fevereiro de 2012. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno jurídico do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 926, p. 1-2, 27 fev. 2012. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/20299 | |
| dc.description.abstract | Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar diagnóstico e realizar procedimento de auditoria acerca dos pagamentos dos passivos denominados Parcela Autônoma de Equivalência (PAE) e Unidade Real de Valor (URV), no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Ato Conjunto n. 16/TST.CSJT.GP.SG, de 1º de junho de 2012 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/24336 | pt_BR |
| dc.subject | Grupo de trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Pessoal | pt_BR |
| dc.subject | Passivo | pt_BR |
| dc.subject | Auditoria | pt_BR |
| dc.subject | Diagnóstico | pt_BR |
| dc.subject | Servidor | pt_BR |
| dc.subject | Segunda instância | pt_BR |
| dc.subject | Justiça do trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Primeira instância | pt_BR |
| dc.subject | Orçamento | pt_BR |
| dc.subject | Unidade real de valor (URV) | pt_BR |
| dc.subject | Pagamento | pt_BR |
| dc.subject | Criação | pt_BR |
| dc.title | Ato Conjunto n. 3/TST.CSJT.GP.SG, de 23 de fevereiro de 2012 | pt_BR |
| dc.relation.references | Ato n. 48/CSJT.GP.SE, de 22 de abril de 2010 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato Conjunto | pt_BR |
| dc.identifier.number | 3 | |
| dc.relation.referenceslink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/6514 | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 201200003 |
Coleção
Veja também
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Ato Conjunto n. 16/TST.CSJT.GP.SG, de 1º de junho de 2012
Altera a composição do grupo de trabalho instituído pelo Ato Conjunto n. 3/TST.CSJT.GP.SG, de 23 de fevereiro de 2012, prorroga o prazo para a conclusão da auditoria acerca do pagamento dos passivos da PAE e URV no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. -
Ato Conjunto n. 25/CSJT.GP.SG, de 8 de outubro de 2012
Prorroga o prazo fixado pelo Ato Conjunto n. 16/TST.CSJT.GP.SG, de 1º de junho de 2012 para a conclusão da auditoria acerca do pagamento dos passivos relativos à PAE, URV, ATS e VPNI, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. -
Execução: ampliação do rol de responsáveis pelos créditos trabalhistas
Ganhar mas não levar é a ameaça que corre qualquer trabalhador que se socorra do Judiciário. Revela-se aí uma crise de efetividade que, longe de ser sua exclusividade, abate também o processo do trabalho. E a perda da efetividade acaba por denegrir a própria imagem da Justiça, mitigando seu valor social e desencorajando ... -
Resolução n. 137/CSJT, de 30 de maio de 2014
Estabelece critérios para o reconhecimento administrativo, apuração de valores e pagamento de despesas de exercícios anteriores - passivos - a magistrados e servidores no âmbito do Judiciário do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução n. 152/CSJT, de 28 de agosto de 2015
Acrescenta alínea ao inciso II do art. 7º e revoga o art. 16 da Resolução n. 137/CSJT, de 30 de maio de 2014, que estabelece critérios para o reconhecimento administrativo, apuração de valores e pagamento de despesas de exercícios anteriores – passivos – a magistrados e servidores no âmbito do Judiciário do Trabalho de ... -
Resolução n. 283/CSJT, de 26 de fevereiro de 2021
Revoga a Resolução n. 251/CSJT, de 22 de novembro de 2019, que suspende, no exercício financeiro de 2020, o pagamento de despesas de exercícios anteriores, na forma autorizada pela Resolução n. 137/CSJT, de 30 de maio de 2014, que estabelece critérios para o reconhecimento administrativo, apuração de valores e pagamento ... -
Resolução n. 251/CSJT, de 22 de novembro de 2019
Suspende, no exercício financeiro de 2020, o pagamento de despesas de exercícios anteriores, na forma autorizada pela Resolução n. 137/CSJT, de 30 de maio de 2014, que estabelece critérios para o reconhecimento administrativo, apuração de valores e pagamento de despesas de exercícios anteriores - passivos - a magistrados ... -
Ato n. 145/CSJT.GP.SG, de 15 de dezembro de 2020
Revoga a Resolução n. 251/CSJT, de 22 de novembro de 2019, que suspende, no exercício financeiro de 2020, o pagamento de despesas de exercícios anteriores, na forma autorizada pela Resolução n. 137/CSJT, de 30 de maio de 2014, que estabelece critérios para o reconhecimento administrativo, apuração de valores e pagamento ... -
Resolução n. 302/CSJT, de 27 de agosto de 2021
Altera a redação do art. 7º, caput e inciso II, da Resolução n. 137/CSJT, de 30 de maio de 2014, que estabelece critérios para o reconhecimento administrativo, apuração de valores e pagamento de despesas de exercícios anteriores - passivos - a magistrados e servidores no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. -
Resolução n. 166/CSJT, de 18 de março de 2016
Acrescenta parágrafo ao art. 6º da Resolução n. 137/CSJT, de 30 de maio de 2014, que estabelece critérios para o reconhecimento administrativo, apuração de valores e pagamento de despesas de exercícios anteriores - passivos - a magistrados e servidores no âmbito do Judiciário do Trabalho de primeiro e segundo graus.
