Despacho
Despacho de 17 de abril de 2009
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2012-03-01T17:05:09Z | |
| dc.date.available | 2012-03-01T17:05:09Z | |
| dc.date.created | 2009-04-17 | |
| dc.date.issued | 2009-04-17 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Despacho de 17 de abril de 2009. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 15, p. 11-12, 17 abr. 2009. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/20236 | |
| dc.description.abstract | Extingue processos sem movimentação no Gabinete da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Edital de Notificação, de 20 de março de 2009 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/20176 | pt_BR |
| dc.subject | Extinção | pt_BR |
| dc.subject | Processo administrativo | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.title | Despacho de 17 de abril de 2009 | pt_BR |
| dc.relation.references | Processo TST n. 95.868/2007-5 | pt_BR |
| dc.relation.references | Processo TST n. 91.016/2007-9 | pt_BR |
| dc.relation.references | Processo TST n. 79.475/2007-4 | pt_BR |
| dc.relation.references | Processo TST n. 53.158/2007-8 | pt_BR |
| dc.relation.references | Processo TST n. 77.884/2006-8 | pt_BR |
| dc.relation.references | Processo TST n. 38.083/2007-5 | pt_BR |
| dc.relation.references | Processo TST n. 32.039/2005-5 | pt_BR |
| dc.relation.references | Processo TST n. 45.728/2005-0 | pt_BR |
| dc.relation.references | Processo TST n. 62.791/2006-9 | pt_BR |
| dc.relation.references | Processo TST n. 502.250/2009.9 | pt_BR |
| dc.type.ato | Despacho | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 2009 |
Coleção
Veja também
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Ato n. 126/GDGSET.GP, de 3 de março de 2016
Altera a denominação das Seções de Tramitação de Processos, extingue as Seções de Petições vinculadas às Secretarias de Turmas do Tribunal Superior do Trabalho e transforma funções comissionadas. -
Resolução Administrativa n. 2390, de 7 de novembro de 2022
Referenda o Ato n. 629/GDGSET.GP, de 13 de outubro de 2022, que extingue a Coordenadoria de Eventos Institucionais, vinculada à Assessoria do Cerimonial da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 157/GDGSET.GP, de 30 de março de 2016
Extingue a Assessoria Parlamentar (ASPAR) vinculada ao Gabinete da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Transforma a Divisão de Saúde Complementar (DISC) em Coordenadoria de Saúde Complementar. Atribui a coordenação da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho ao ocupante da função comissionada de Assistente ... -
Ato n. 389/GDGSET.GP, de 17 de junho de 2009
Extingue a Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SETPOEDC), transferindo as atribuições do extinto cargo ao Secretário Judiciário. Cria a Seção de Biblioteca Digital, subordinada à Coordenadoria de Documentação do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 569/GDGSET.GP, de 29 de novembro de 2010
Altera a denominação e extingue unidades administrativas. Altera a vinculação e extingue Seção. Reestrutura, transforma e transfere funções comissionadas. Transforma e transfere cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 272/GDGCA.GP, de 27 de maio de 2004
Extingue funções comissionadas de Assistente 1, Nível FC-1 no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 770/GDGSET.GP, de 13 de dezembro de 2011
Transforma função comissionada de Assistente 4, nível FC-4 da Tabela de Funções Comissionadas do Quadro Geral do Gabinete da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em função comissionada de Assistente 5, nível FC-5, vinculada à Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete da Presidência do TST. -
Ato n. 229/GDGSET.GP, de 6 de abril de 2011
Transforma o cargo em comissão de Chefe do Cerimonial da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em cargo em comissão de Assessor B. Transforma funções comissionadas de Assistente 4, nível FC-4, em funções comissionadas de Assistente 6, nível FC-6, vinculadas ao Gabinete da Presidência do TST. -
Resolução Administrativa n. 2399, de 5 de dezembro de 2022
Dispõe sobre a reestruturação do Gabinete da Vice-Presidência; da criação da Secretaria da Vice-Presidência; da Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários e da extinção da Coordenaria de Recursos do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 63/GDGSET.GP, de 26 de fevereiro de 2018
Transforma funções comissionadas e cargo em comissão; cria a Seção de Expedientes, vinculada ao Gabinete da Presidência, e a Seção de Elaboração de Atos e Portarias, vinculada à Diretoria-Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho.
