• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • español 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Consejos de búsqueda
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Listar

Todo JusLaborisColeccionesAutoresTítulosTipoMateriasTagsEsta colecciónAutoresTítulosTipoMateriasTags

    Mi cuenta

    Acceder

    Estadísticas

    Ver Estadísticas de uso
    Ver ítem 
    •   JusLaboris
    • 3. Institucional
    • 3.3 Imprensa oficial: cadernos selecionados
    • Ver ítem
    •   JusLaboris
    • 3. Institucional
    • 3.3 Imprensa oficial: cadernos selecionados
    • Ver ítem
    Extrato

    Diário Oficial da União: n. 88, p. 210 (11 maio 2022). Seção 3

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 maio 2022
    Thumbnail

    PDF (67Kb)

    Extrato
    Periódico
    Colecciones
    • 3.3 Imprensa oficial: cadernos selecionados25058

    Estadísticas
    Mostrar el registro completo del ítem
    Extrato

    Diário Oficial da União: n. 88, p. 210 (11 maio 2022). Seção 3

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 maio 2022
    PDF (67Kb)

    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/200554
    Periodicidad
    Diária
    Descripción
    Extrato do Diário Oficial da União contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho.
    Notas de contenido
    Extrato de Termo de Cooperação Técnica n. 20, de 10 de maio de 2022, firmado entre CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ), SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR (STM), TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE) e TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (TST), tendo como objeto maximizar a sinergia entre o Conselho Nacional de Justiça, o Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça, o Superior Tribunal Militar, o Tribunal Superior Eleitoral e o Tribunal Superior do Trabalho, em prol da ampliação e consolidação do Banco Nacional de Precedentes (BNP), repositório e plataforma tecnológica unificada de pesquisa textual e estatística, instituído pela Resolução n. 444, de 25 de fevereiro de 2022.
    Extrato
    Periódico
    Colecciones
    • 3.3 Imprensa oficial: cadernos selecionados25058

    Estadísticas
    Mostrar el registro completo del ítem

    Ítems relacionados

    Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.

    • Thumbnail
      Periódico

      Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: n. 2493 (11 jun. 2018). Caderno Administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 11 jun. 2018
    • Thumbnail
      Periódico

      Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: n. 2561 (14 set. 2018). Caderno Administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 14 set. 2018
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Direito fundamental ao trabalho, como suporte do direito à vida com dignidade, diante da ampliação da competência da Justiça do trabalho 

      Gomes, Dinaura Godinho Pimentel | nov. 2005
      O Estado Democrático de Direito se assenta na democracia e na efetividade dos direitos fundamentais, estes sob o prisma de sua indivisibilidade e interdependência: direitos civis e políticos, incorporados pelos sociais, porque não há direito à vida sem o provimento das condições mínimas de uma existência digna. Este é o ...
    • Thumbnail
      Extrato

      Diário Oficial da União: n. 38, p. 150 (24 fev. 2014). Seção 3 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 fev. 2014
    • Thumbnail
      Periódico

      Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: n. 4084 (21 out. 2024). Caderno Administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 21 out. 2024
    • Thumbnail
      Extrato

      Diário Oficial da União: n. 116, p. 125 (19 jun. 2018). Seção 3 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 jun. 2018
    • Thumbnail
      Extrato

      Diário Oficial da União: n. 180, p. 144 (18 set. 2018). Seção 3 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 set. 2018
    • Thumbnail
      Decreto

      Brasil. Decreto n. 9.450, de 24 de julho de 2018 

      Brasil | 25 jul. 2018
      Institui a Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional, voltada à ampliação e qualificação da oferta de vagas de trabalho, ao empreendedorismo e à formação profissional das pessoas presas e egressas do sistema prisional, e regulamenta o § 5º do art. 40 da Lei n. 8666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta ...
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 444, de 25 de fevereiro de 2022 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 14 mar. 2022
      Institui o Banco Nacional de Precedentes (BNP) para consulta e divulgação por órgãos e pelo público em geral de precedentes judiciais, com ênfase nos pronunciamentos judiciais listados no art. 927 do Código de Processo Civil em todas as suas fases processuais.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A competência penal da justiça do trabalho: dos crimes contra a organização do trabalho ao homícidio laboral 

      Colnago, Lorena de Mello Rezende | jun. 2012
      A ampliação da competência da Justiça do Trabalho, realizada com a alteração do art. 114 da Constituição Federal, pela Emenda Constitucional n. 45, de 30 de dezembro de 2004, ocorreu em razão dos anseios sociais por uma ampliação da tutela jurisdicional do trabalho humano, lato sensu considerado, de modo mais especializado. ...

      Inicio · Página de TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Sugerencias

      Sobre JusLaborisJusLaboris difunde conocimientos sobre Derecho, especialmente laboral, permitiendo el libre acceso y descarga de más 59131 documentos.