Resolução
Resolução n. 330/CSJT, de 29 de abril de 2022
dc.contributor.author | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | |
dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Assessoria Jurídica, Processual e de Apoio às Sessões (ASSJUR) | pt_BR |
dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2022-05-06T20:28:54Z | |
dc.date.available | 2022-05-06T20:28:54Z | |
dc.date.created | 2022-04-29 | |
dc.date.issued | 2022-05-05 | |
dc.identifier.citation | CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 330/CSJT, de 29 de abril de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3465, p. 7, 5 maio 2022. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/200401 | |
dc.description | Determina a republicação da Resolução n. 253/CSJT, de 22 de novembro de 2019, consolidando a alteração promovida | pt_BR |
dc.description.abstract | Revoga o § 4º do art. 17 da Resolução n. 253/CSJT, de 22 de novembro de 2019, que dispõe sobre a concessão de férias a magistrados no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. | pt_BR |
dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/165833 | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.subject | Férias | pt_BR |
dc.subject | Magistrado | pt_BR |
dc.subject | Justiça do trabalho | pt_BR |
dc.subject | Primeira instância | pt_BR |
dc.subject | Segunda instância | pt_BR |
dc.subject | Alteração | pt_BR |
dc.subject | Conversão | pt_BR |
dc.subject | Abono de férias | pt_BR |
dc.title | Resolução n. 330/CSJT, de 29 de abril de 2022 | pt_BR |
dc.relation.references | Procedimento de Controle Administrativo n. 0000027-75.2021.2.00.0000 | pt_BR |
dc.relation.references | Processo CSJT-AN-1051-50.2022.5.90.0000 | pt_BR |
dc.type.ato | Resolução | pt_BR |
dc.identifier.number | 330 | |
dc.subject.free | abono pecuniário | pt_BR |
dc.subject.free | terço de férias | pt_BR |
dc.identifier.yearandnumber | 202200330 |