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  Resolução

  Resolução n. 255/CSJT, de 14 de fevereiro de 2020 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 19 fev. 2020

  Altera a Resolução n. 253/CSJT, de 22 de novembro de 2019, que dispõe sobre a concessão de férias a magistrado no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.
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  Resolução

  Resolução n. 318/CSJT, de 26 de novembro de 2021 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 2 dez. 2021

  Altera a redação da Resolução n. 253/CSJT, de 22 de novembro de 2019, que dispõe sobre a concessão de férias a magistrados no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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  Resolução

  Resolução n. 330/CSJT, de 29 de abril de 2022 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 5 maio 2022

  Revoga o § 4º do art. 17 da Resolução n. 253/CSJT, de 22 de novembro de 2019, que dispõe sobre a concessão de férias a magistrados no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.
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  Ato

  Ato n. 178/CSJT.GP.SG, de 6 de setembro de 2019 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 6 set. 2019

  Altera a Resolução n. 244/CSJT, de 28 de junho de 2019, que dispõe sobre a diferença de subsídio devida a magistrado em virtude de substituição ou de auxílio no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.
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  Resolução

  Resolução n. 250/CSJT, de 25 de outubro de 2019 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 7 nov. 2019

  Altera a Resolução n. 244/CSJT, de 28 de junho de 2019, que dispõe sobre a diferença de subsídio devida a magistrado em virtude de substituição ou de auxílio no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.
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  Resolução

  Resolução n. 234/CSJT, de 22 de fevereiro de 2019 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 1º mar. 2019

  Altera a Resolução n. 155/CSJT, de 23 de outubro de 2015, que dispõe sobre a Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição (GECJ), no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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  Resolução

  Resolução n. 272/CSJT, de 26 de junho de 2020 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 8 set. 2020

  Altera a Resolução n. 162/CSJT, de 19 de fevereiro de 2016, que regulamenta o instituto das férias de servidores, de que tratam os arts. 77 a 80 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 199, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.
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  Resolução

  Resolução n. 226/CSJT, de 25 de setembro de 2018 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 16 out. 2018

  Altera a Resolução n. 162/CSJT, de 19 de fevereiro de 2016, que regulamenta o instituto das férias de servidores, de que tratam os arts. 77 a 80 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.
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  Resolução

  Resolução n. 316/CSJT, de 26 de novembro de 2021 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 2 dez. 2021

  Altera a Resolução n. 162/CSJT, de 19 de fevereiro de 2016, que regulamenta o instituto das férias de servidores, de que tratam os arts. 77 a 80 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.
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  Ato

  Ato n. 3/CSJT.GP.SG.ASSJUR, de 7 de janeiro de 2022 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 11 jan. 2022

  Altera a Resolução n. 87, de 25 de novembro de 2011, que dispõe sobre os ajustes que tenham por objeto a administração dos depósitos judiciais, precatórios, requisições de pequeno valor, serviço de pagamento de pessoal e cessão de espaço físico no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, para prever a ...