Contenido
Distinção entre ato jurídico stricto sensu e negócio jurídico unilateral: breves anotações à margem de Pontes de Miranda / Adriano Soares da Costa
Responsabilidade civil por ausência de consentimento informado no atendimento médico: panorama jurisprudencial do STJ / Gustavo Borges, Roberta Weirich Mottin
O fenômeno da codificação e da recodificação no direito privado / Sophia Martini Vial
A responsabilidade civil por assédio moral no serviço público / Rogério Roberto Gonçalves de Abreu
Responsabilidade civil por fato de terceiros / Paulo Sérgio Gomes Alonso
Penhora de quotas de sociedade limitada: limites e possibilidades interpretativas do art. 1.026 do CC/2002 segundo o novo Código de processo civil / Gerson Luiz Carlos Branco, Amanda Lemos Dill
Flexibilização procedimental no novo Código de processo civil / Eduardo Cambi, Aline Regina das Neves
Transação / Rosa Maria de Andrade Nery
A diferença entre concubinato e união estável nas decisões judiciais / Daniela Soares Hatem
O ativismo judicial e a efetividade dos direitos fundamentais na união homoafetiva / Lucas Daniel Ferreira de Souza, Daiene Barbuglio
A proteção jurídica da imagem de pessoas públicas / Maria Carolina Nery Selders
Direito ao esquecimento e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa transexual / Rodrigo Pereira Moreira, Rubens Valtecides Alves
