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O corpo em pedaços: o direito de propriedade sobre partes destacadas do corpo humano / Brunello Stancioli, Lucas Costa de Oliveira
A proteção dos dados sensíveis no ordenamento jurídico brasileiro / Graziela Harff, Marcelo Schenk Duque
Negócio de certificação: introdução, objeto e limites / Antonio do Passo Cabral
O consentimento informado na teoria das obrigações / Éfren Paulo Porfírio de Sá Lima
Impossibilidades objetiva e subjetiva da prestação: controvérsia e imprecisões / Daniel Dias
Perspectivas sobre o nexo de causalidade: passado, presente e futuro / Guilherme Calmon Nogueira da Gama, Rafael Viola
Contrato de edição: breve análise histórica e as insuficiências e deficiências da Lei 9.610/98 / Rodrigo Serra Pereira
Possíveis reflexões sobre sucessões e direitos de autor: comparações entre direito brasileiro e alemão / Luciana Helena Gonçalves
Sobre o poder de renunciar unilateralmente a condições suspensivas / João de Oliveira Geraldes
Breves considerações sobre a renúncia do cônjuge à condição de herdeiro legitimário no direito português / Diana Isabel da Silva Leiras
Relação jurídica entre plataforma digital e seus usuários. Possibilidade de autorregulamentação expressa em termos de serviço. Má-utilização da plataforma que se configura como abuso de direito (Parecer) / Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, Gustavo Ferraz de Campos Monaco
O velamento das fundações privadas pelo Ministério Público / Janine Borges Soares, Keller Dornelles Clos
Distinção entre os atos jurídicos negociais e os atos jurídicos não-negociais / José Carlos Moreira Alves. Transcrição do original por: Luís Felipe Rasmuss de Almeida
Parte geral: Código civil - gênese, difusão e conveniência de uma ideia, de Bernardo B. Queiroz de Moraes / William Galle Dietrich
A atuação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica e da Comissão Europeia na defesa da concorrência: um estudo a partir de casos envolvendo a Google / Joana Stelzer, Everton das Neves Gonçalves, Bráulio Cavalcanti Ferreira, Amanda Karolini Burg
Incapacidade civil e pessoa com deficiência: análise do REsp nº 1.927.423-SP, julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça e além / Rafael da Silva Santana
