Institui o processo de Gerenciamento de Solução de Software (Ciclo de Vida) no âmbito da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Superior do Trabalho.

Institui grupo de trabalho destinado a conduzir as ações necessárias ao planejamento e obtenção de solução tecnológica para gestão de fluxos de trabalho da área administrativa da Justiça do Trabalho nas aquisições de materiais e equipamentos e nas contratações de serviços e obras mediante processos licitatórios ou compras ...

Institui a Política de Gestão de Pessoas para a área de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

Institui a Política de Gerenciamento de Projetos de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Superior do Trabalho (PGPTIC).

Institui o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Superior do Trabalho (CGTI).