A justiça do trabalho e a Instrução normativa nº 39 de 2016 do TST: uma nova concepção para o princípio da segurança jurídica

Artigo de periódico

dc.contributor.author	Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
dc.contributor.author	Barbugiani, Catia Helena Yamaguti
dc.date.accessioned	2021-08-05T23:15:28Z
dc.date.available	2021-08-05T23:15:28Z
dc.date.issued	2016-07
dc.identifier.citation	BARBUGIANI, Luiz Henrique Sormani; BARBUGIANI, Catia Helena Yamaguti. A justiça do trabalho e a Instrução normativa nº 39 de 2016 do TST: uma nova concepção para o princípio da segurança jurídica. Justiça do trabalho, Porto Alegre, ano 33, n. 391, p. 17-23, jul. 2016.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/190731
dc.relation.ispartof	Justiça do trabalho: ano 33, n. 391 (jul. 2016)	pt_BR
dc.subject	Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), normas	pt_BR
dc.subject	Efeito vinculante, Brasil	pt_BR
dc.subject	Súmula, Brasil	pt_BR
dc.subject	Princípio da segurança jurídica, Brasil	pt_BR
dc.title	A justiça do trabalho e a Instrução normativa nº 39 de 2016 do TST: uma nova concepção para o princípio da segurança jurídica	pt_BR
dc.type.genre	Artigo de periódico	pt_BR
dc.identifier.rvbisys	1074101
dc.relation.ispartoflink	https://hdl.handle.net/20.500.12178/163744	pt_BR

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