Artigo de periódico
Alteração do contrato
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/190061In
Referencia bibliográfica
SAMPAIO, Aluysio Mendonça, Alteração do contrato. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 1, n. 4, p. 50-54, out./dez. 1976.Ítems relacionados
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Brasil. Medida provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017
Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n. 5452, de 1º de maio de 1943. -
Ato Conjunto n. 51/TST.CSJT.GP, de 31 de julho de 2024
Altera o Ato Conjunto n. 44/TST.CSJT.GP, de 3 de julho de 2024, que institui Grupo de Trabalho com o objetivo de propor projeto institucional voltado ao fomento do trabalho decente para vendedores e vendedoras ambulantes, no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Brasil. Lei n. 12.832, de 20 de junho de 2013
Altera dispositivos da Lei n. 10101, de 19 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa, e da Lei n. 9250, de 26 de dezembro de 1995, que altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas. -
Redução da competência material da Justiça do trabalho pela via judicial
Em três recentes e importantes decisões o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça reduziram o alcance da competência material trabalhista ao arrepio do que consta no texto constitucional. De fato, ao julgarem matérias envolvendo trabalhadores autônomos, estes tribunais retiraram da Justiça do Trabalho ... -
Ato n. 21/CSJT.GP.SG, de 6 de fevereiro de 2017
Designa advogada para integrar a Comissão Permanente de Acessibilidade do Sistema Processo Judicial Eletrônico instalado na Justiça do Trabalho, instituída pelo Ato n. 153/CSJT.GP.SG, de 15 de maio de 2014, como representante da Ordem dos Advogados do Brasil. -
Ato Deliberativo n. 87, de 14 de fevereiro de 2020
Altera o caput e o § 5º do art. 58; e inclui o § 7º no art. 58 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009, que trata da composição do Conselho Deliberativo do Programa TST-SAÚDE. -
Ato Regimental n. 8, de 20 de fevereiro de 2006
Aprova o Ato Regimental n. 8, de 20 de fevereiro de 2001, que altera o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de 21 de novembro de 2002. -
Resolução Administrativa n. 22, de 3 de abril de 1989
Aprova a alínea "a" do item 7 ao considerar proposta da Comissão Especial para adaptar o Tribunal Superior do Trabalho à Lei n. 7701, de 21 de dezembro de 1988.
