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https://hdl.handle.net/20.500.12178/190061Citation
SAMPAIO, Aluysio Mendonça, Alteração do contrato. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 1, n. 4, p. 50-54, out./dez. 1976.See also
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O vendedor (empregado ou autônomo) e o poder disciplinar
Sampaio, Aluysio Mendonça | dez. 1976 -
Mudanças climáticas, transição justa e o futuro do trabalho
Azevedo, André Jobim de; Jahn, Vitor Kaiser; Kaiser, Mateus Vinicius | dez. 2025[por] Analisa a relação entre mudanças climáticas, transição energética justa e o futuro do trabalho. Para tanto, adota a revisão bibliográfica e documental como técnica de pesquisa. Seguindo o plano francês, é desenvolvido em dois blocos: no primeiro, com abordagem geral, apresenta os passivos sociais do processo de ... -
A 4ª revolução tecnológica: o desemprego tecnológico e os desafios para uma empresa sustentável
Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa | mar. 2020[por] No linear da 4ª Revolução Tecnológica, as inovações tecnológicas são fantásticas e são capazes de alterar a concepção clássica dos modelos de produção e de trabalho, causando grande preocupação com o fenômeno do desemprego tecnológico. Nesse cenário, surgem as empresas mais valiosas do mundo e os desafios para a ... -
Ato Conjunto n. 51/TST.CSJT.GP, de 31 de julho de 2024
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 1º ago. 2024Altera o Ato Conjunto n. 44/TST.CSJT.GP, de 3 de julho de 2024, que institui Grupo de Trabalho com o objetivo de propor projeto institucional voltado ao fomento do trabalho decente para vendedores e vendedoras ambulantes, no âmbito da Justiça do Trabalho. -
A revolução 4.0 ameaça a natureza projetiva do seguro social?
Costa, Eliane Romeiro | ago. 2025[por] A recepção de novas demandas para a proteção social pública previdenciária no século XXI tem provocado uma onda de colapso social persistente. Fruto de crises oriundas da insegurança no ambiente de trabalho, o combustível para a disfuncionalidade da cobertura e do atendimento no seguro social e no Estado do bem-estar ... -
Redução da competência material da Justiça do trabalho pela via judicial
Marques Filho, Lourival Barão; Cesto, Mariana | fev. 2023Em três recentes e importantes decisões o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça reduziram o alcance da competência material trabalhista ao arrepio do que consta no texto constitucional. De fato, ao julgarem matérias envolvendo trabalhadores autônomos, estes tribunais retiraram da Justiça do Trabalho ... -
Ato n. 21/CSJT.GP.SG, de 6 de fevereiro de 2017
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 7 fev. 2017Designa advogada para integrar a Comissão Permanente de Acessibilidade do Sistema Processo Judicial Eletrônico instalado na Justiça do Trabalho, instituída pelo Ato n. 153/CSJT.GP.SG, de 15 de maio de 2014, como representante da Ordem dos Advogados do Brasil. -
Ato n. 365/TST.GP, de 13 de junho de 2011
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 jun. 2011Designa os representantes da Comissão Especial de Acessibilidade no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 523/TST.GP, de 2 de outubro de 2017
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 out. 2017Altera o art. 1º do Ato n. 409/GP, de 30 de agosto de 2016, que designa os representantes do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Superior do Trabalho (Nacin). -
Ato n. 607/GDGSET, de 19 de agosto de 2013
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 set. 2013Altera o Ato n. 619/CIF.SEGPES.GDGSET, de 15 de agosto de 2011, delegando competência à Secretária de Gestão de Pessoas para exercer, como representante legal do Tribunal Superior do Trabalho, a titularidade do Certificado Digital.








