Artigo de periódico
Dissídio coletivo intersindical e legitimação
| dc.contributor.author | Vilhena, Paulo Emílio Ribeiro de | |
| dc.date.accessioned | 2021-06-21T15:35:29Z | |
| dc.date.available | 2021-06-21T15:35:29Z | |
| dc.date.issued | 1981-02 | |
| dc.identifier.citation | VILHENA, Paulo Emílio Ribeiro de. Dissídio coletivo intersindical e legitimação. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 6, n. 29, p. 39-43, jan./fev. 1981. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/188051 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista de direito do trabalho: vol. 6, n. 29 (jan./fev. 1981) | pt_BR |
| dc.subject | Dissídio coletivo | pt_BR |
| dc.title | Dissídio coletivo intersindical e legitimação | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 000396726 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/109190 | pt_BR |
Coleção
-
Artigos9427
Veja também
-
A Emenda constitucional n. 45/2004 e a competência da Justiça do trabalho para questões que decorram do exercício do direito de greve (e "lockout) e questões sindicais
Com a EC. n. 45, no final do ano de 2004, houve a reformulação do art. 114, CF, e a competência da Justiça do Trabalho foi ampliada. Dentre as matérias que passam a ser de competência da Justiça do Trabalho, traçaremos algumas considerações sobre as ações que envolvam o exercício do direito de greve (e lockout) e os ... -
Direito coletivo e sindical na reforma do judiciário
A Emenda Constitucional n. 45/2004 alterou a competência funcional da Justiça do Trabalho, com reflexos no direito coletivo do trabalho. A nova disciplina constitucional limitou o Poder Normativo da Justiça do Trabalho. Doravante só serão admitidas ações de dissídio coletivo de interesses por provocação de ambas as partes, ... -
Ato n. 176/SETPOEDC.GP, de 27 de fevereiro de 2008
Fixa critérios referentes à redistribuição dos processos atribuídos e distribuídos à Exma. Sra. Ministra DORA MARIA DA COSTA no âmbito da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, em face da remoção de S. Exa. para a Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 85/SEGJUD.GP, de 8 de fevereiro de 2012
Defere a remoção, a pedido, da Exma. Ministra DORA MARIA DA COSTA, da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) para a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1).
