Depois de apontar a natureza jurídica da aposentadoria (compensação pelos serviços já prestados por seu beneficiário, garantia concedida pelo Estado àqueles que tenham prestado serviços como empregados ou funcionários), salienta que ordinariamente está a aposentadoria vinculada ao tempo de serviço do empregado. O contrato ...

Examina o instante mais importante do processo trabalhista: a audiência de instrução e julgamento. Depois de definir a audiência e de apontar sua unicidade, destaca outros princípios que a informam. Aborda a questão da presença das partes, as conseqüências de sua ausência e do seu secionamento.

Focaliza a fase postulatória do processo do trabalho, mas, em especial, as questões relativas à petição inicial. De começo, analisa o direito de postular na Justiça do Trabalho, bem como os direitos e os deveres de advogados e estagiários. Conceitua a petição inicial, apontando-lhe a forma, os requisitos e os vários tipos ...