Jurisprudência
Informativo TST: n. 238 (17 a 31 maio 2021)
dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Coordenadoria de Jurisprudência (CJUR) | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2021-06-04T16:42:20Z | |
dc.date.available | 2021-06-04T16:42:20Z | |
dc.date.issued | 2021-05-31 | |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/186894 | |
dc.description | Informativo elaborado pela Coordenadoria de Jurisprudência do TST a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento, contendo resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do Trabalho. | pt_BR |
dc.format.extent | 6 p. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Tribunal Superior do Trabalho | pt_BR |
dc.relation.haspart | Embargos. Recurso de Revista. Diferenças salariais. Promoção por merecimento. Política de grades. Ausência de juntada dos documentos referentes à avaliação de desempenho realizada pelo empregado. Inércia do banco reclamado. Distinguishing Possibilidade de reconhecimento do direito às promoções. | pt_BR |
dc.relation.haspart | Embargos em Recurso de Revista. Acidente do trabalho. Indenização por danos morais e materiais. Descontos fiscais e previdenciários indevidos. | pt_BR |
dc.relation.haspart | Ação rescisória ajuizada na vigência do CPC de 2015. Sentença rescindenda transitada em julgado sob a égide do CPC de 1973. Pretensão desconstitutiva fundada em prova nova. Decadência. Inaplicabilidade do art. 975, § 2º, do CPC de 2015. Irretroatividade da lei processual. | pt_BR |
dc.relation.haspart | Recurso de revista interposto pela reclamada Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. Acórdão regional publicado na vigência das Leis ns 13.015/2014 e 13.467/2017. ECT. Agência Banco Postal. Normas de segurança bancária. Aplicação das regras previstas na Lei n. 7.102/83. Transcendência jurídica reconhecida. | pt_BR |
dc.relation.haspart | Recurso de revista. Lei n. 13.015/2014. Lei n. 13.467/2017. Reclamada. Contribuições previdenciárias. Acordo homologado em juízo sem reconhecimento de vínculo. Reclamante. | pt_BR |
dc.relation.haspart | Agravo de instrumento. Recurso de revista. Reclamado. Lei n. 13.467/2017. Indenização por danos morais. Dispensa sem justa causa e acusação de ato ilícito via Whatsapp. | pt_BR |
dc.relation.haspart | Recurso de revista. Lei n. 13.015/2014. CPC/2015. Instrução Normativa n. 40 do TST. Contribuição previdenciária patronal. Lei n. 12.546/11. Empresa de transporte rodoviário. | pt_BR |
dc.relation.haspart | Honorários advocatícios sucumbenciais. Ação anulatória de auto de infração. Lide não decorrente da relação de emprego. Súmula n. 219, IV, do TST. Contrariedade. Fixação de honorários sucumbenciais e recursais. Sucumbência parcial e sucumbência recíproca. Distinção. Cumulação subsidiária de pedidos. Acolhimento de pedido subsidiário. Sucumbência recíproca. Honorários de sucumbência recursal. Requisitos. Fixação. | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
dc.subject | Jurisprudência trabalhista | pt_BR |
dc.subject | Decisão judicial | pt_BR |
dc.title | Informativo TST: n. 238 (17 a 31 maio 2021) | pt_BR |
dc.accrualperiodicity | Irregular | pt_BR |
dc.relation.references | Brasil. Código de processo civil (1973) | pt_BR |
dc.relation.references | Brasil. Lei n. 7.102, de 20 de junho de 1983 | pt_BR |
dc.relation.references | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmula n. 219, IV | pt_BR |
dc.relation.references | Brasil. Lei n. 12.546, de 14 de dezembro de 2011 | pt_BR |
dc.relation.references | Brasil. Lei n. 13.015, de 21 de julho de 2014 | pt_BR |
dc.relation.references | Brasil. Código de processo civil (2015), art. 975, § 2º | pt_BR |
dc.relation.references | Instrução Normativa n. 40 [editada pela Resolução n. 205, de 15 de março de 2016] | pt_BR |
dc.relation.references | Brasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 | pt_BR |
dc.type.genre | Jurisprudência | pt_BR |
dc.type.genre | Periódico | pt_BR |
dc.publisher.place | Brasília | pt_BR |
dc.identifier.number | 238 | |
dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1973-01-11;5869 | pt_BR |
dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1983-06-20;7102 | pt_BR |
dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:tribunal.superior.trabalho:sumula:2014;219 | pt_BR |
dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2011-12-14;12546 | pt_BR |
dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2014-07-21;13015 | pt_BR |
dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2015-03-16;13105 | pt_BR |
dc.relation.referenceslink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/81842 | pt_BR |
dc.relation.referenceslink | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2017-07-13;13467 | pt_BR |