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Jurisprudência

Informativo TST: n. 238 (17 a 31 maio 2021)

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
dc.contributor.otherBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Coordenadoria de Jurisprudência (CJUR)pt_BR
dc.date.accessioned2021-06-04T16:42:20Z
dc.date.available2021-06-04T16:42:20Z
dc.date.issued2021-05-31
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/186894
dc.descriptionInformativo elaborado pela Coordenadoria de Jurisprudência do TST a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento, contendo resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do Trabalho.pt_BR
dc.format.extent6 p.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherTribunal Superior do Trabalhopt_BR
dc.relation.haspartEmbargos. Recurso de Revista. Diferenças salariais. Promoção por merecimento. Política de grades. Ausência de juntada dos documentos referentes à avaliação de desempenho realizada pelo empregado. Inércia do banco reclamado. Distinguishing Possibilidade de reconhecimento do direito às promoções.pt_BR
dc.relation.haspartEmbargos em Recurso de Revista. Acidente do trabalho. Indenização por danos morais e materiais. Descontos fiscais e previdenciários indevidos.pt_BR
dc.relation.haspartAção rescisória ajuizada na vigência do CPC de 2015. Sentença rescindenda transitada em julgado sob a égide do CPC de 1973. Pretensão desconstitutiva fundada em prova nova. Decadência. Inaplicabilidade do art. 975, § 2º, do CPC de 2015. Irretroatividade da lei processual.pt_BR
dc.relation.haspartRecurso de revista interposto pela reclamada Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. Acórdão regional publicado na vigência das Leis ns 13.015/2014 e 13.467/2017. ECT. Agência Banco Postal. Normas de segurança bancária. Aplicação das regras previstas na Lei n. 7.102/83. Transcendência jurídica reconhecida.pt_BR
dc.relation.haspartRecurso de revista. Lei n. 13.015/2014. Lei n. 13.467/2017. Reclamada. Contribuições previdenciárias. Acordo homologado em juízo sem reconhecimento de vínculo. Reclamante.pt_BR
dc.relation.haspartAgravo de instrumento. Recurso de revista. Reclamado. Lei n. 13.467/2017. Indenização por danos morais. Dispensa sem justa causa e acusação de ato ilícito via Whatsapp.pt_BR
dc.relation.haspartRecurso de revista. Lei n. 13.015/2014. CPC/2015. Instrução Normativa n. 40 do TST. Contribuição previdenciária patronal. Lei n. 12.546/11. Empresa de transporte rodoviário.pt_BR
dc.relation.haspartHonorários advocatícios sucumbenciais. Ação anulatória de auto de infração. Lide não decorrente da relação de emprego. Súmula n. 219, IV, do TST. Contrariedade. Fixação de honorários sucumbenciais e recursais. Sucumbência parcial e sucumbência recíproca. Distinção. Cumulação subsidiária de pedidos. Acolhimento de pedido subsidiário. Sucumbência recíproca. Honorários de sucumbência recursal. Requisitos. Fixação.pt_BR
dc.titleInformativo TST: n. 238 (17 a 31 maio 2021)pt_BR
dc.accrualperiodicityIrregularpt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Código de processo civil (1973)pt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Lei n. 7.102, de 20 de junho de 1983pt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmula n. 219, IVpt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Lei n. 12.546, de 14 de dezembro de 2011pt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Lei n. 13.015, de 21 de julho de 2014pt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Código de processo civil (2015), art. 975, § 2ºpt_BR
dc.relation.referencesInstrução Normativa n. 40 [editada pela Resolução n. 205, de 15 de março de 2016]pt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017pt_BR
dc.type.genreJurisprudênciapt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeBrasíliapt_BR
dc.identifier.number238
dc.relation.referenceslinkhttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1973-01-11;5869pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1983-06-20;7102pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:tribunal.superior.trabalho:sumula:2014;219pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2011-12-14;12546pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2014-07-21;13015pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2015-03-16;13105pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/81842pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttp://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2017-07-13;13467pt_BR

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