Informativo TST: n. 238 (17 a 31 maio 2021)

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)

Jurisprudência

dc.contributor.author	Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
dc.contributor.other	Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Coordenadoria de Jurisprudência (CJUR)	pt_BR
dc.date.accessioned	2021-06-04T16:42:20Z
dc.date.available	2021-06-04T16:42:20Z
dc.date.issued	2021-05-31
dc.identifier.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/186894
dc.description	Elaborado pela Coordenadoria de Jurisprudência do TST a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento, contendo resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do Trabalho.	pt_BR
dc.format.extent	6 p.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Tribunal Superior do Trabalho	pt_BR
dc.relation.haspart	Embargos. Recurso de Revista. Diferenças salariais. Promoção por merecimento. Política de grades. Ausência de juntada dos documentos referentes à avaliação de desempenho realizada pelo empregado. Inércia do banco reclamado. Distinguishing Possibilidade de reconhecimento do direito às promoções.	pt_BR
dc.relation.haspart	Embargos em Recurso de Revista. Acidente do trabalho. Indenização por danos morais e materiais. Descontos fiscais e previdenciários indevidos.	pt_BR
dc.relation.haspart	Ação rescisória ajuizada na vigência do CPC de 2015. Sentença rescindenda transitada em julgado sob a égide do CPC de 1973. Pretensão desconstitutiva fundada em prova nova. Decadência. Inaplicabilidade do art. 975, § 2º, do CPC de 2015. Irretroatividade da lei processual.	pt_BR
dc.relation.haspart	Recurso de revista interposto pela reclamada Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. Acórdão regional publicado na vigência das Leis ns 13.015/2014 e 13.467/2017. ECT. Agência Banco Postal. Normas de segurança bancária. Aplicação das regras previstas na Lei n. 7.102/83. Transcendência jurídica reconhecida.	pt_BR
dc.relation.haspart	Recurso de revista. Lei n. 13.015/2014. Lei n. 13.467/2017. Reclamada. Contribuições previdenciárias. Acordo homologado em juízo sem reconhecimento de vínculo. Reclamante.	pt_BR
dc.relation.haspart	Agravo de instrumento. Recurso de revista. Reclamado. Lei n. 13.467/2017. Indenização por danos morais. Dispensa sem justa causa e acusação de ato ilícito via Whatsapp.	pt_BR
dc.relation.haspart	Recurso de revista. Lei n. 13.015/2014. CPC/2015. Instrução Normativa n. 40 do TST. Contribuição previdenciária patronal. Lei n. 12.546/11. Empresa de transporte rodoviário.	pt_BR
dc.relation.haspart	Honorários advocatícios sucumbenciais. Ação anulatória de auto de infração. Lide não decorrente da relação de emprego. Súmula n. 219, IV, do TST. Contrariedade. Fixação de honorários sucumbenciais e recursais. Sucumbência parcial e sucumbência recíproca. Distinção. Cumulação subsidiária de pedidos. Acolhimento de pedido subsidiário. Sucumbência recíproca. Honorários de sucumbência recursal. Requisitos. Fixação.	pt_BR
dc.subject	Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)	pt_BR
dc.subject	Jurisprudência trabalhista	pt_BR
dc.subject	Decisão judicial	pt_BR
dc.title	Informativo TST: n. 238 (17 a 31 maio 2021)	pt_BR
dc.accrualperiodicity	Irregular	pt_BR
dc.type.genre	Jurisprudência	pt_BR
dc.type.genre	Periódico	pt_BR
dc.publisher.place	Brasília	pt_BR
dc.identifier.number	238