Artigo de periódico
Influência da previdência social sobre o direito do trabalho
Artigo de periódico
Influência da previdência social sobre o direito do trabalho
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/186854Description
Adaptado de tese apresentada em Congresso Ibero-Americano de Direito do Trabalho e Seguridade SocialCitation
OLIVEIRA, Moacyr Velloso Cardoso de. Influência da previdência social sobre o direito do trabalho. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 10, n. 54, p. 58-61, mar./abr. 1985.See also
-
A responsabilidade do INSS na fiscalização não tributária e suas implicações na conformidade tributária
Theodoro, Vinícius Maciel de Paula | ago. 2024[por] Explora algumas particularidades da previdência social, abordando as diferentes espécies de aposentadoria, com maior enfoque na aposentadoria especial; as formas de preservação da saúde dos trabalhadores e os documentos de monitoramento do ambiente de trabalho. Também analisa as contribuições previdenciárias, ... -
A reforma da previdência e seus reflexos no benefício de auxílio-reclusão
Lessnau, Fabio Alessandro Fressato | jun. 2021[por] O Congresso Nacional aprovou a reforma da previdência através da Emenda Constitucional 103/2019. As alterações produzidas no sistema previdenciário envolveram tanto o Regime Geral da Previdência Social quanto o Regime Próprio de Previdência Social. A reforma da previdência teve como propósito primordial: sanear a ... -
Universalidade de cobertura da previdência social brasileira materializada através do acordo de migração entre o Brasil e a Itália
Lessnau, Fabio Alessandro Fressato | out. 2024[por] A migração de pessoas decorre, principalmente, da busca por novas oportunidades de trabalho e melhor qualidade de vida. Esse movimento populacional gera reflexos imediatos na seguridade social dos países que recebem os imigrantes. Objetivando contornar essas necessidades sociais, os países vêm celebrando tratados ...