Referenda o Ato n. 70/SEGJUD.GP, de 20 de fevereiro de 2020, que estabelece que o Ministro do Tribunal Superior do Trabalho que vier a integrar o Conselho Nacional de Justiça comporá a Seção Especializada em Dissídios Coletivos, e não concorrerá à distribuição de processos em nenhum dos órgãos que integrar.

Referenda o Ato n. 66/SEGJUD.GP, de 20 de fevereiro de 2020, que divulga que o Exmo. Sr. Ministro JOÃO BATISTA BRITO PEREIRA integrará o Órgão Especial, a Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais e a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho a partir de 20 de fevereiro de 2020.

Referenda o Ato n. 220/SEGJUD.GP, de 5 de junho de 2020, que nomeia o Exmo. Sr. Ministro ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA para integrar o Conselho Deliberativo do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE).

Referenda o Ato n. 452/SEGJUD.GP, de 12 de novembro de 2019, que dispõe sobre a redistribuição dos processos sob a relatoria do Exmo. Ministro EMMANOEL PEREIRA no Órgão Especial e na Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, em virtude de posse no cargo de Conselheiro ...

Referenda o Ato n. 593/SEGJUD.GP, de 10 de novembro de 2017, que divulga os órgãos fracionários que serão integrados pelo Exmo. Sr. Ministro BRENO MEDEIROS e o total de processos que serão atribuídos a S. Exa. na Sétima Turma e na Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.