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Ato n. 105/SEGJUD.GP, de 5 de maio de 2021
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Ato n. 105/SEGJUD.GP, de 5 de maio de 2021
Nomeia Ministros para integrar o Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/185856Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 105/SEGJUD.GP, de 5 de maio de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 3217, p. 116, 6 maio 2021.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 105/SEGJUD.GP, de 5 de maio de 2021. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 18, p. 5, 7 maio 2021.
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Resolução Administrativa n. 2231, de 26 de maio de 2021
Referenda o Ato n. 105/SEGJUD.GP, de 5 de maio de 2021, que nomeia Ministros para integrar o Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 20, de 31 de março de 1993
Autoriza a permuta do Exmo. Sr. Ministro FERNANDO VILAR com o Exmo. Sr. Ministro JOSÉ FRANCISCO que passam a integrar, respectivamente, o Órgão Especial e a Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2374, de 19 de setembro de 2022
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Estabelece que o Ministro do Tribunal Superior do Trabalho que vier a integrar o Conselho Nacional de Justiça comporá a Seção Especializada em Dissídios Coletivos, e não concorrerá à distribuição de processos em nenhum dos órgãos que integrar. -
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